Depois de ficar internado desde o Natal para se submeter a diversas cirurgias que corrigiram duas hérnias inguinais e reduziram seu problema de soluços, o ex-presidente Jair Bolsonaro volta para sua prisão em uma sala de Estado Maior na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Bolsonaro está preso desde novembro. Primeiro, preventivamente, depois que tentou romper sua tornozeleira eletrônica. Em seguida, após a sua condenação em definitivo a 27 anos e três meses de prisão no julgamento sobre tentativa de golpe de Estado, o relator do caso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, determinou que ele seguisse cumprindo pena na mesma sala da PF, com características semelhantes à que ficou preso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede da PF em Curitiba (PR).
Negativa
Enquanto Bolsonaro estava internado no Hospital DF Star, em Brasília, seus advogados de defesa fizeram novo pedido para que ele fosse transferido para prisão domiciliar por questões humanitárias, em razão do seu quadro de saúde. Moraes negou o pedido na manhã de quinta-feira (1).
Na sua decisão, Moraes afirmou que a defesa não apresentou fatos novos que justificassem a revisão da decisão que ele mesmo tomara no dia 19 de dezembro, quando indeferiu da mesma forma pedido de prisão domiciliar.
Para a defesa de Bolsonaro, o quadro após as cirurgias a que o ex-presidente foi submetido seria bem distinto do quadro do dia 19. “Hoje, o que se apresenta é um paciente idoso, recém-submetido a cirurgia de médio porte sob anestesia geral, em processo de recuperação pós-operatória, portador de apneia do sono severa com necessidade de suporte ventilatório contínuo, sujeito a crises dolorosas e incapacitantes de soluço incoercível e com quadro cardiocirculatório e respiratório que demanda vigilância clínica rigorosa e intervenções terapêuticas contínuas”, escreveu a defesa.
Para Moraes, porém, todos esses problemas poderiam ser tratados da sala da PF em que Bolsonaro está preso. Além disso, após a última intervenção cirúrgica, o quadro de soluços do ex-presidente teria melhorado.
“Todas as prescrições médicas indicadas como necessárias (...) pode ser integralmente realizadas na sede da Polícia Federal, sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado”, entendeu Moraes. Desde o início da pena, lembra o ministro, foi determinado plantão médico de 24 horas em assistência a Bolsonaro.
Para Moraes, a manutenção se justificada pelos “reiterados descumprimentos de medidas cautelares” e “atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”.
