Por: Beatriz Matos

Veja outras autoridades que deixaram o Brasil sob investigação do STF

Zambelli e Silvinei Vasques tentaram fugir do Brasil, mas foram presos no processo | Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

A tentativa frustrada de saída do país do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques reforçou a avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um padrão de evasão entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) investigados ou condenados por participação na trama golpista. Condenado a mais de 24 anos de prisão, Vasques foi preso um dia depois do Natal, no aeroporto de Assunção, no Paraguai, após romper a tornozeleira eletrônica e tentar embarcar para El Salvador com documento falso.

Outro nome ligado ao núcleo político-ideológico do bolsonarismo é Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência. Diferentemente de outros aliados, Martins não deixou o Brasil, mas teve as medidas cautelares endurecidas, com imposição de prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica, após a tentativa de fuga de Vasques. A decisão do STF levou em conta o risco concreto de evasão de investigados ligados à articulação golpista.

Reação do STF

Como desdobramento da tentativa de fuga de Silvinei Vasques, o STF determinou o endurecimento de medidas cautelares contra outros condenados pela tentativa de golpe de Estado. No sábado (27), a Polícia Federal cumpriu dez mandados de prisão domiciliar, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, um dia após a prisão de Vasques no Paraguai.

As ordens atingem condenados dos núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista, incluindo Filipe Martins, e impõem uso de tornozeleira eletrônica e outras restrições. Nas decisões, Moraes citou a tentativa de fuga de Vasques e a saída do país de Alexandre Ramagem como elementos que reforçam o risco de evasão.

Exterior

Antes dos episódios mais recentes, outros aliados do ex-presidente já haviam deixado o país em meio ao avanço das investigações e julgamentos no STF. A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) saiu do Brasil em maio de 2025, após ser condenada por crimes relacionados à invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela foi presa na Itália em julho e aguarda a conclusão do processo de extradição para o Brasil.

O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e ex-deputado federal Alexandre Ramagem deixou o país em setembro de 2025 e seguiu para os Estados Unidos, onde permanece desde então. A saída sem autorização judicial levou o STF a considerá-lo foragido, com acionamento de mecanismos de cooperação internacional para sua localização.

Já o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) está nos Estados Unidos desde fevereiro deste ano. Em março, anunciou que pediria licença do mandato, que foi concedida pelo prazo de 120 dias, além de dois dias de ausência justificados como tratamento de saúde. A licença se encerrou em 20 de julho, e, a partir de então, as ausências passaram a ser contabilizadas. Como Eduardo não retomou a presença nas sessões da Câmara, acumulou faltas acima do limite constitucional, o que levou a Mesa Diretora a declarar a cassação do mandato em dezembro. O anúncio da licença ocorreu em meio ao avanço das investigações no STF sobre a tentativa de golpe de Estado. Eduardo Bolsonaro não é réu nesta ação penal, mas responde a apurações em curso no Supremo relacionadas à sua atuação política no exterior, incluindo manifestações públicas e críticas a decisões de autoridades brasileiras, especialmente do próprio Supremo.

Tornozeleira

O histórico de fugas, saídas do país e tentativas de evasão também pesou nas decisões relacionadas ao próprio ex-presidente Jair Bolsonaro. Investigado em diferentes frentes no STF, Bolsonaro passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica sob o argumento de risco concreto de fuga, diante do comportamento de aliados próximos.

Em novembro, o Supremo registrou violação das regras do monitoramento eletrônico impostas ao ex-presidente, episódio incorporado ao conjunto de elementos analisados pelo Judiciário. Para ministros da Corte, o descumprimento de medidas cautelares, somado ao histórico recente de evasões de aliados, reforça a necessidade de controle rigoroso para assegurar a aplicação da lei penal.

Nos bastidores do STF, a avaliação é de que os episódios não são isolados. À medida que os processos relacionados à tentativa de ruptura institucional avançam para suas etapas finais, a sucessão de fugas, tentativas de fuga e violações de medidas judiciais tem servido de base para decisões mais duras e vigilância reforçada sobre os investigados ligados ao núcleo do bolsonarismo.

8 de Janeiro

As investigações e ações penais citadas na matéria têm como eixo comum os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O Supremo Tribunal Federal apura a existência de uma articulação anterior e posterior aos atos, envolvendo diferentes núcleos: político, ideológico, operacional e de financiamento, com o objetivo de contestar o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito. Parte dos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro é investigada ou já foi condenada por incitação, apoio logístico, articulação política ou omissão deliberada relacionada à tentativa de ruptura institucional.