O acordo costurado pelo líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que resultou na aprovação do PL da Dosimetria foi repudiado pelo Palácio do Planalto e provocou um racha no Partido dos Trabalhadores.
Wagner afirmou ter feito, sem o conhecimento do governo, um acordo de procedimento para permitir o avanço da tramitação do projeto que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados por tentativa de golpe de Estado. Em troca seria destravada a pauta econômica do governo no Senado.
O senador assumiu essa responsabilidade após a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), negar publicamente a existência de qualquer negociação no Palácio do Planalto envolvendo o projeto. Em uma publicação na rede social X, ela afirmou que “a condução desse tema pela liderança do governo no Senado na CCJ foi um erro lamentável, contrariando a orientação do governo que desde o início foi contrária à proposta”.
Wagner fez a declaração na quarta-feira (17) durante a sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Momentos antes, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) havia contado que o líder governista havia pedido para “deixar votar” o projeto da dosimetria.
A oposição também admitiu que houve conversa com Wagner. O senador Jorge Seif (PL-SC) relatou ter se reunido mais cedo com o líder do governo, com o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), e Marcos Rogério (PL-RO), para tratar do avanço do projeto da dosimetria.
Wagner reconheceu que procurou Renan para tratar do andamento do projeto, mas negou qualquer troca de apoio político ao mérito da proposta. Segundo ele, a iniciativa teve como objetivo evitar o prolongamento de um debate que, na sua avaliação, já tinha desfecho previsível no colegiado.
“Eu me arrisquei, não me arrependo, de ter vindo aqui para fazer um acordo de procedimento, e não de mérito. No mérito, o meu partido fechou questão contra essa matéria, e o governo orienta voto contra”, disse o líder governista.
“A mim não me motiva empurrar com a barriga aquilo que já está claro que vai acontecer. Fiz [um acordo], sem consultar o presidente da República ou a ministra Gleisi. Quem está na política tem que se arriscar. Fiz um acordo de procedimento e não me arrependo. Mas o governo vai continuar orientando contra essa matéria”, declarou.
Na manhã de hoje, durante café com jornalistas, o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) negou a participação do governo em um acordo pela aprovação do PL da Dosimetria e disse que vetará a proposta.
"Se houve acordo com governo, eu não fui informado. Então, se o presidente não foi informado, não houve acordo. Tenho dito que as pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar contra os atos cometidos contra esse país. Nem terminou o julgamento ainda e já resolvem diminuir a pena. Com todo respeito que tenho ao Congresso, na hora que chegar na minha mesa, eu vetarei", afirmou o petista.
