O Supremo Tribunal Federal (STF) tem seus integrantes divididos e parte deles ainda sem posição definida sobre manter a decisão do decano Gilmar Mendes que blindou a corte ao restringir a propositura de impeachment contra ministros. A decisão vai a votação em plenário virtual na próxima sexta-feira (12).
Há uma avaliação no tribunal de que o caso pode expor publicamente uma divisão interna, uma quebra na imagem de coesão que a Corte buscou cultivar na gestão de Jair Bolsonaro (PL) e na resposta ao 8 de Janeiro e à trama golpista, ação que levou o ex-presidente à condenação.
Gilmar já havia dito à imprensa que se posicionaria na ação que trata da Lei do Impeachment ainda neste ano, mas a decisão cautelar (provisória) não foi comunicada previamente a todos os ministros. Essa ala ficou insatisfeita também com o momento e a forma como ocorreu.
A decisão de Gilmar foi considerada uma blindagem a ministros da Corte e causou forte reação no Legislativo, principalmente no Senado. A Casa é responsável pela condução de processos de impeachment de integrantes da corte.
Desconfortáveis
Ouvidos pela reportagem reservadamente, dois ministros e três auxiliares de magistrados disseram que ao menos quatro integrantes do tribunal ficaram desconfortáveis com a decisão e outros três ainda avaliam os caminhos possíveis para a solução da controvérsia.
Há ministros que, no entanto, têm cautela diante do peso simbólico de ir contra uma posição do decano da corte e dar o sinal público de uma divisão interna. O decano é o ministro mais antigo e que, embora esse não seja um cargo formal, conta com o respeito dos demais ministros pela experiência acumulada e tem um papel de intermediação entre os colegas.
Ao menos até o julgamento da trama golpista, que condenou Bolsonaro e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, o tribunal vinha prezando por uma imagem de unidade em nome da defesa institucional, diante inclusive dos ataques que sofreu nos últimos anos.
Ao longo da semana, após a decisão sobre impeachment, os ministros pouco falaram sobre o tema. Durante as sessões e nos momentos em que se encontraram na chamada sala de lanches ao lado do plenário, o tema não teria sido mencionado entre eles.
O assunto será um desafio tanto para o Supremo quanto para Gilmar, que ainda não tem a garantia do apoio majoritário do plenário. O presidente do STF, Edson Fachin, entrou em cena para baixar a temperatura e passou a debater o tema com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
Ana Pompeu (Folhapress)
