O relator da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), Weverton Rocha (PDT-MA), disse nesta quarta-feira (3) que ele ainda não tem os votos necessários para ser aprovado pelo Senado.
De acordo com o relator, Messias ganhou mais tempo para buscar apoio após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir adiar a sabatina à qual ele precisa ser submetido e a votação decisiva para a indicação.
"Seguramente não", disse Weverton a jornalistas depois de ser questionado sobre se Messias teria os 41 votos necessários caso a decisão fosse hoje. "Eu vejo com muito otimismo que ele vai conseguir o número necessário", disse o senador.
Weverton também afirmou que fará o possível para impedir que o descontentamento do Congresso com a decisão do ministro do STF Gilmar Mendes, que protege ministros da Corte contra pedidos de impeachment movidos no Senado, contamine o debate em torno de Messias.
"Ela soma um ambiente de mau humor na Casa, mas isso eu vou fazer o possível para não vincular", disse o relator.
A indicação de Messias sofre resistência no Senado porque Alcolumbre e outros senadores queriam que o indicado fosse Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente da Casa. A relação entre governo e Senado ficou estremecida depois da decisão do presidente da República. Weverton diz acreditar que Lula e Alcolumbre se entenderão.
Alcolumbre
Alcolumbre criticou o governo federal e disse, nesta quarta-feira (3), que a Casa não usurpa prerrogativa de Lula ao avaliar a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal). Messias corre risco de ser rejeitado porque Alcolumbre e outros senadores queriam que Lula tivesse escolhido Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Ele disse que está sofrendo ataques desde o anúncio do nome de Messias. Segundo o presidente do Senado, isso acontece porque ele defende as prerrogativas da Casa. O presidente da República indica ministros para o Supremo, mas os escolhidos só assumem o cargo se forem aprovados pela maioria dos senadores.
"Em nenhum momento nenhum de nós, senadores e senadoras, tentamos usurpar as prerrogativas do presidente da República de fazer a indicação de um membro do Supremo Tribunal Federal", disse Alcolumbre.
Ele mencionou que recusar um nome para o STF é direito do Senado. Também citou o fato de nenhum indicado ser barrado desde o fim do século 19.
"'Ah, mas porque há 134 anos não ocorre [rejeição], o Senado Federal quer usurpar a prerrogativa do presidente da República'. Jamais. Mas cada um cumpra suas obrigações e fique com suas prerrogativas. O presidente tem a prerrogativa de indicar, o Senado tem que sabatinar e votar. E, aí sim, referendar, sim ou não aquela indicação", declarou ele.
Alcolumbre afirmou que havia marcado a votação decisiva sobre Messias para 10 de dezembro para não ser acusado de postergar a decisão. O senador disse que o tempo entre o anúncio da indicação e a deliberação final foi decidido com base na média de outras votações de autoridades.
Em 2021, o senador era presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e foi criticado por segurar a sabatina do hoje ministro do STF André Mendonça por quatro meses.
O governo Lula, porém, não enviou ao Senado os documentos necessários para a sabatina após o anúncio. A ideia era ter o poder de adiar a decisão caso não fosse constatado que Messias seria rejeitado. Alcolumbre criticou a tática.
"Preciso saber agora se todas aquelas críticas que foram ao ex-presidente da CCJ se elas valem para os dias atuais, para as autoridades do governo", declarou o presidente do Senado.
Alcolumbre reclamou de campanhas que colocaram o Congresso Nacional como inimigo do povo – retórica que apareceu, por exemplo, durante a tramitação do projeto que blindava congressistas contra investigações. O discurso partiu principalmente de setores governistas.
O presidente do Senado mencionou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que o Congresso aprovou no fim de 2022, antes da posse de Lula, para fornecer dinheiro ao presidente eleito para cumprir suas promessas de campanha. Também citou o fato de o hoje presidente da República ter vencido a disputa pelo Planalto por margem apertada.
"Tivemos a capacidade e a maturidade institucional nunca vista na história deste país de entregar uma PEC da transição em 25 dias a um presidente da República que acabou de ser eleito não foi com 70% dos votos não, foi com 51%", declarou o presidente do Senado.
Caio Spechoto (Folhapress)
