A presidência brasileira da COP30, a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas, publicou nesta terça-feira (18) o primeiro rascunho da decisão que deve tratar dos temas mais polêmicos da negociação – financiamento, metas ambiciosas, medidas unilaterais de comércio e transparência.
No documento, que ainda pode ser alterado e será debatido entre os países, foi incluído o mapa do caminho para reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, proposta idealizada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e impulsionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto também traz recados não explícitos ao boicote imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como trechos em defesa do multilateralismo e criticando a falta de cumprimento de acordos. O documento faz menções ainda à importância do engajamento de entidades subnacionais (como governos estaduais e municipais) e do setor privado.
“Decisão mutirão”
O primeiro rascunho do que foi batizado de "decisão mutirão" ainda traz uma série de pontos colocados como opções, ou seja, mais de uma alternativa para um mesmo parágrafo.
O documento cobra a mobilização de mais recursos, tem menções ao debate de gênero – tema sensível a alguns países – e ressalta a importância das populações afrodescendentes no combate à mudança climática, grupo que até aqui jamais foi contemplado em nenhum documento oficial das conferências sobre este tema.
A partir de agora, os países vão se debruçar sobre esta versão do texto para tentar chegar a um consenso sobre ele, e tudo ainda pode ser alterado.
Tratar dos quatro pontos mais polêmicos da diplomacia climática em forma de pacote foi uma estratégia da presidência brasileira da COP30 para tentar destravar as negociações que, isoladamente, não saíam deste impasse.
Uma das primeiras grandes vitórias do Brasil na atual conferência foi conseguir que as negociações não fossem barradas logo na largada, o que tinha acontecido em reuniões preparatórias.
João Gabriel, Jéssica Maes e Nicola Pamplona (Folhapress)