A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (11), ao julgamento dos dez réus do núcleo três do plano de tentativa de golpe de Estado, o núcleo dos chamadas “kids pretos” – que é o apelido para militares da ativa e da reserva voltados para Operações Especiais do Exército. O julgamento retorna nesta quarta-feira (12), previsto para começar às 9h com a sustentação oral dos advogados de defesa dos reús Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr., Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros (os três são tenentes-coronéis do Exército) e o agente da Polícia Federal (PF) Wladimir Matos Soares. O restante do julgamento está previsto para os dias 18 e 19.
Esse núcleo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ser responsável por organizar ações de monitoramento e planejamento das “ações mais severas e violentas do grupo”, incluindo a execução do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do STF Alexandre de Moraes, que na época presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os réus que foram representados por seus advogados de defesa que tiveram tempo de realizar suas sustentações orais no primeiro dia foram: o coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto; o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; o coronel Fabrício Moreira de Bastos; o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima; o coronel Márcio Nunes de Resende Jr.; e o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. Todos eles são acusados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O colegiado (formado pelos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin) já condenou 15 pessoas envolvidas pelo plano de tentativa de golpe, sendo oito do núcleo um (incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro) e sete do núcleo quatro. O julgamento dos seis réus do núcleo dois da trama golpista está agendado para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro.
O julgamento
No período da manhã, o julgamento começou com a leitura do relatório do ministro-relator do caso, Alexandre de Moraes, que resumiu todo a ação e os principais argumentos da acusação e da defesa. Em seguida, foi a vez do procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitar a condenação dos réus.
Gonet reforçou o pedido de condenação. Contudo, no caso do tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Jr., Gonet solicitou que a acusação seja desclassificada para o crime de incitação das Forças Armadas contra os poderes constitucionais. Com essa medida, o acusado poderá ter direito a um acordo para se livrar de condenação. Atualmente, ele responde aos cinco crimes imputados a todos os réus. Para o PGR, não foram encontradas evidências que indiquem vínculo aprofundado do tenente-coronel com a organização.
Segundo os autos, Ronald repassou o link para assinatura da carta e o texto da petição on-line a 76 contatos diferentes, além de enviá-los a um grupo de WhatsApp, mas não participou da reunião que elaborou a carta, tampouco acompanhou os desdobramentos do grupo. Como a defesa do réu ainda não se manifestou, a expectativa é que os advogados de defesa de Ronald reforcem esse ponto aos magistrados da Primeira Turma.
A maioria dos advogados de defesas reconheceu a tentativa de golpe de Estado elaborada pelo plano, mas defendeu que seus respectivos clientes não tem nenhum envolvimento no que justifiquem crimes concretos.
