O foco desta semana é a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas 2025 (COP 30), em Belém (PA). O maior evento global para debater medidas sobre mudanças climáticas e aquecimento global começa nesta segunda-feira (10) e terminará no dia 21. Nesse meio tempo, Belém será simbolicamente a capital do país.
Contudo, antes da COP 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou, neste domingo (9), da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) com a União Europeia (UE), em Santa Marta, na Colômbia. A Cúpula da Celac durará até segunda-feira, mas o presidente brasileiro retornará mais cedo para participar do primeiro dia da COP 30 no Brasil.
Crime Organizado
Enquanto o Poder Executivo articula a negociação para a conferência do clima no Pará, o Congresso Nacional tem uma série de pautas previstas para esta semana. Na última sexta-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou que escolheu o deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) para ser o relator do Projeto de Lei (PL) nº 5582/2025, encaminhado pelo governo federal ao Congresso, e que visa reforçar o combate ao crime organizado. De acordo com Motta, o PL 5582 criará o Marco Legal do Combate ao Crime Organizado no Brasil. Apesar de ainda não ter data para o começo das votações acerca do tema, a proposta deve começar a ser negociada entre os parlamentares nesta semana.
Por meio de suas redes sociais, o deputado Derrite manifestou que assume a relatoria do batizado PL Antifacções “com um objetivo claro: lutar pela severa punição daqueles que escolhem o caminho do crime organizado”. O parlamentar estava licenciado de sua função de deputado federal porque estava exercendo o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo. Ele foi exonerado da secretaria pelo governador do estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e retornou para seu cargo no Legislativo na última quinta-feira (6).
Sabatina
Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realizará a sabatina do atual procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, para avaliar se este continuará no cargo. Gonet foi novamente indicado por Lula para permanecer no posto. A sessão da CCJ está agendada para começar às 9h e, se aprovada, deve seguir para ser apreciada no plenário do Senado no mesmo dia. Se for novamente sabatinado para comandar a PGR, o que é a expectativa que ocorra, Paulo Branco Gonet permanecerá no posto até 2027.
Além de Gonet, a CCJ também discutirá os nomes indicados pelo presidente da República para compor: o Superior Tribunal Militar (STM), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
CPMI
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigas os desvios ilegais de recursos de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ouvirá, nesta segunda-feira (10), a partir das 16h, o depoimento de Igor Dias Delecrode. Ele é apontado pelas autoridades que investigam os desvios como dirigente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap), além de outras entidades investigadas.
Na sessão, o depoente terá que esclarecer qual foi o papel da Aasap e de outras associações (por exemplo, a Amar Brasil Clube de Benefícios, a Master Prev e Andapp), apontadas como parte do esquema. As entidades são suspeitas de movimentar R$ 700 milhões por meio de mensalidades descontadas de aposentados sem a devida autorização prévio dos beneficiários.
