Para as próximas duas semanas, a expectativa é que o principal tema que seja debatido e negociado na Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP 30), em Belém, seja o Fundo de Compensações e Perdas, que visa auxiliar financeiramente países vulneráveis afetados por eventos climáticos extremos.
A medida fora discutida superficialmente em COPs anteriores, mas aparenta estar mais próxima da realidade na transferência da Conferência do Clima da ONU de 2024 (COP 29), que aconteceu em Baku (Azerbaijão), para a COP 30 no Brasil. Na última semana, o governo federal publicou o documento “Baku to Belém Roadmap to 1.3T” (traduzindo, “Rota de Baku a Belém por 1.3T”), elaborado pelas presidências das COPs de Baku e de Belém, que aponta os caminhos para os países envolvidos na conferência se mobilizarem para chegar à meta de arrecadar um fundo de US$ 1,3 trilhão por ano até 2035.
Ao Correio da Manhã, especialista em Energia e Sustentabilidade e gerente de Relações Governamentais na BMJ Consultores Leon Norking Rangel reiterou que esse documento visa oferecer um “financiamento climático que vai canalizar 1,3 trilhão de dólares, tanto de setor público quanto privado, para países em desenvolvimento de investimentos verdes”.
“Ou seja, qualquer coisa que envolva mitigação e adaptação climática”, pontuou. “Desde que o Acordo de Paris surgiu, tinha aquela questão de que países desenvolvidos deveriam ajudar os países em desenvolvimento, até por uma justiça histórica, a mitigar e a se adaptar às mudanças climáticas, investindo para a descarbonização da economia nesses países. Só que esse fluxo de dinheiro nunca foi bem-feito e, historicamente, essa é a grande disputa diplomática”, explicou Leon Rangel.
Campo das idéias
O especialista em sustentabilidade reiterou que, apesar de o plano geralmente ficar no campo das ideias e não ser efetivamente posto em prática, a expectativa é que neste ano ao menos parte dos investimentos possam ser efetivados, além de outros temas. Na sua avaliação, os dois principais pontos do evento são: desenvolvimento do mercado de carbono e um avanço na agenda de adaptação climática.
“Os grandes temas políticos já foram e vamos conseguir entregar, se tudo der certo, algumas coisas técnicas. Por exemplo, metodologias do que vai ser ou não aceito nos termos de tipos de crédito de carbono comercializáveis no mercado previsto pelo acordo de Paris; metodologias e critérios para adaptação climática, ou seja, para monitoramento e para direcionamento de recursos para adaptação climática para conseguir monitorar quais são os principais objetivos que são estabelecidos no acordo de adaptação. Ainda não temos os meios em si de medir isso, tanto em termos financeiros quanto de avaliação das políticas dos países, mas isso também deve sair”, disse Leon.
Nada muito concreto
A reportagem ainda conversou com o professor de Direito Internacional da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), João Amorim, que está na COP 30 como representante da Sociedade Civil. Para ele, contudo, “pouca coisa será decidida, de modo concreto”. O professor acredita que devem ocorrer avanços, porém, poucos ou de implementação lenta, “em ritmo muito inferior à velocidade dos efeitos negativos que já se notam em diversas partes do mundo”.
“Muito provavelmente, os principais avanços serão relacionados à criação de mais fundos de investimento financeiro, para manter a lógica do fluxo de dinheiro apenas nas mãos daqueles que podem acessá-los, longe das mãos necessitadas que dependem desses recursos, e também a regulação de um novo mercado de carbono, pois são interesses do mercado. Além disso, poderemos ver discursos poderosos, com falas corretas e inflamadas. Mas, de concreto, a exemplo do que ocorreu nas últimas COPs, não acredito que vejamos avanços concretos”, ponderou João Amorim.
Petróleo
Na expectativa de iniciar a arrecadação de fundos no combate à emergência climática, nesta sexta-feira (7) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que o Brasil criará um fundo para financiar a transição energética de países em desenvolvimento, com recursos da exploração de petróleo.
“Um processo justo, ordenado e equitativo de afastamento dos combustíveis fósseis, demanda ou acesso à tecnologia de financiamento para os países do Sul Global. Direcionar parte dos lucros com a exploração de petróleo para a transição energética permanece um caminho válido para os países em desenvolvimento. O Brasil estabelecerá um fundo dessa natureza para financiar o enfrentamento da mudança do clima e promover justiça climática”, disse Lula durante evento de abertura da segunda sessão temática da Cùpula de Líderes da COP 30.
