O Senado tem pressionado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que quem assuma a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso seja o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), preferido pelos congressistas, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e por uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, mesmo que ainda não oficializado, a expectativa é que Lula indique o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, após retornar do Sudeste Asiático, onde cumpre agenda.
Ao Correio da Manhã, um senador disse que acredita que a indicação de Jorge Messias ao STF será “difícil”, uma vez que, segundo o parlamentar, o atual advogado-geral da União atuou mais como aliado ideológico de Lula do que como um operador do direito. Já o vice-líder do governo no Senado, Jorge Kajuru (PSB-GO), declarou ao UOL que Lula sofreria derrota caso escolhesse Messias no cenário atual.
Lula chegou a conversar com Alcolumbre antes de embarcar para a Indonésia, nesta terça-feira (21). O senador amapaense foi até o Palácio da Alvorada na segunda-feira (20) para defender o nome de Pacheco à Corte. Mas, de acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o chefe do Executivo está convicto em sua decisão de escolher Messias para a vaga de Barroso.
Para Lula, Rodrigo Pacheco tem chances de ganhar o governo por Minas Gerais em 2026. No início deste ano, o senador do PSD negou uma possível vaga como ministro na reforma ministerial. À época, Pacheco disse que a decisão de recusar o ministério se deveu a uma necessidade pessoal de “voltar para casa”, ou seja, priorizar sua atuação no estado mineiro.
O Correio da Manhã falou com o professor de Políticas Públicas, Eduardo Galvão, sobre o impasse de Lula com o Senado. Para ele, a pressão da Casa Alta é mais uma disputa por espaço político do que uma resistência de mérito.
“Nos últimos anos, o Executivo e o Judiciário têm demonstrado um grau inédito de sinergia, sobretudo em momentos em que o Legislativo ampliou seu protagonismo sobre o orçamento e as pautas de governo. Essa aproximação se expressa em diversos gestos: na convergência entre o Palácio do Planalto e o STF na defesa da democracia após os ataques de 8 de janeiro; na cooperação em torno de medidas econômicas e de recomposição fiscal, como a validação judicial do novo arcabouço; e na sintonia sobre temas sensíveis, como a defesa da autonomia das agências reguladoras e a constitucionalidade de políticas sociais”, observou Galvão.
“Essa relação tem funcionado como um contrapeso à escalada de empoderamento do Congresso, que hoje controla boa parte do Orçamento e busca influir nas nomeações de alto escalão. É dentro dessa tensão tripartite – Executivo e Judiciário de um lado, Legislativo de outro – que se insere a discussão sobre o nome de Jorge Messias. A pressão senatorial por alternativas, como Rodrigo Pacheco, reflete mais a disputa por espaço político do que uma resistência de mérito”, ele completou.
Já para o cientista político Adriano Cerqueira, Lula corre o risco de não ter o nome de Jorge Messias aprovado no Senado se persistir.
“As relações de Lula com o Congresso Nacional não estão nada boas. E no Senado, com certeza, deve aumentar as preocupações, já que o Senado muitas vezes é arrolado em processos que são julgados por ministros do STF. Nesse sentido, um integrante do Senado que já foi presidente, que tinha boas relações como Rodrigo Pacheco, tende a ser um candidato muito mais apreciável pela maioria dos senadores. E como é possível a sua indicação, eu acho que o Lula corre o risco de, caso insista no Jorge Messias, que ele não seja indicado. Então, essa queda de braço aí pode ser resolvida com o Lula aceitando o Rodrigo Pacheco, até porque ele [Pacheco], principalmente no seu último mandato como presidente do Senado, foi um aliado do governo Lula e tende a não gerar muitos problemas para o governo”, analisou Cerqueira para a reportagem.
Confirmada a indicação, o nome escolhido será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para se tornar ministro, terá de receber a aprovação da maioria absoluta – 41 votos favoráveis – no plenário da Casa.
Quem é Jorge Messias?
Jorge Messias, de 45 anos, assumiu a chefia da Advocacia-Geral da União no início do terceiro mandato de Lula, em 2023. Anteriormente, ele foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República no governo de Dilma Rousseff. Tornou-se um dos protagonistas da Lava Jato, em 2015, quando teve seu nome citado em uma ligação entre Dilma e Lula, que estava sendo investigado. À época, a então presidente se referiu ao advogado como “Bessias”. A ligação foi interceptada por ordem do ex-juiz Sérgio Moro, atual senador pelo União Brasil do Paraná, que julgava o caso. Se Jorge Messias for indicado ao STF, deverá ficar na Corte por três décadas. Isso porque, de acordo com o regimento interno da Corte, os ministros devem se aposentar ao completar 75 anos.
