Ministros do Supremo Tribunal Federal se reuniram, na noite de terça-feira (14), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para debater quem irá suceder o ministro Luís Roberto Barroso, que deixará a Corte na próxima semana.
A reunião contou com a presença dos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Além de representantes do STF, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, compareceram ao encontro.
No entanto, Lula não definiu no encontro qual será a sua escolha para a Corte. Ele disse, de acordo com apuração de bastidores, que não há pressa para a nomeação.
Jorge Messias
O favorito para a vaga de Barroso é Jorge Messias, advogado-geral da União (AGU).
Ele também foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência da República do governo de Dilma Rousseff. Tornou-se um dos protagonistas da Lava Jato, em 2015, quando teve seu nome citado em uma ligação entre Dilma e Lula, que estava sendo investigado. À época, a então presidente se referiu ao advogado como “Bessias”. A ligação foi interceptada por ordem do ex-juíz Sérgio Moro, atual senador pelo União Brasil do Paraná, que investigava o caso.
O Correio da Manhã conversou com o especialista em Direito Público Saulo Gonçalves Santos sobre a possível indicação do chefe do Executivo ao cargo de novo decano do STF. Para ele, apesar da relação de Messias com Dilma e Lula, ele possui qualidades técnicas e experiência na administração pública para assumir a Corte.
“Ainda que tenha esse viés político diante da sua ligação com a ex-presidente Dilma e com o presidente Lula, há, sim, uma consideração no sentido de que indiscutivelmente ele possui um reconhecimento técnico e experiência já aprovada na administração pública federal, de modo que as suas qualidades técnicas não podem passar despercebidas”, disse.
Questionado ainda sobre uma possível “politização” do STF, visto que Lula já ter indicado ministros para a Corte próximos dele, como Cristiano Zanin —que foi seu advogado —Flávio Dino — ex-ministro da Justiça em seu governo—, o especialista declarou :“De fato, em relação à indicação de uma pessoa que tem uma ligação muito forte com o governo, poderia, sim, haver uma interpretação de que o presidente Lula teria feito indicações por questões pessoais, já que o ministro Zanin é uma pessoa que foi aliciar o advogado pessoal. Entretanto, o ministro Zanin já vem comprovando uma postura imparcial, independente. E nessa consideração também, Jorge Messias, ao ser sabatinado, tem que ser interpelado em todas as considerações relacionadas com questões polêmicas”.
Rodrigo Pacheco
A indicação também gira em torno do nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é apoiado por uma ala do próprio STF e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O ministro Gilmar Mendes chegou a defender o nome do senador mineiro para a Corte em uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo. Pacheco também acompanhou Alcolumbre em uma reunião na segunda-feira (13), na Residência Oficial do Senado, com os presidentes do STF e do STJ, ministro Edson Fachin e Herman Benjamin, respectivamente, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O próximo candidato a assumir a vaga para o STF ainda deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, além de receber a aprovação da maioria absoluta –41 votos– no plenário da Casa. Após a aprovação, assume a vaga na Corte.
