O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (9) aposentadoria do tribunal. "Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos, mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco mais da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e exigências do cargo", disse, emocionado.
O ministro comandou o STF durante a primeira condenação de um ex-presidente por golpe de Estado na história do país.
A decisão foi o auge de um período conflituoso entre o magistrado, o STF e o bolsonarismo. Antes mesmo de assumir o principal cargo do Poder Judiciário, o ministro já era alvo constante de Jair Bolsonaro (PL). E declarações dadas pelo magistrado antes de assumir o comando do tribunal incendiaram a relação entre os apoiadores do ex-presidente e a Corte.
Indicado ao STF por Dilma Rousseff em 2013, Barroso assumiu a presidência do Supremo dez anos depois, com discurso em defesa da unidade nacional. "A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país", disse em sua posse.
“Perdeu, mané”
Meses antes, duas declarações dele se tornaram munição do bolsonarismo para questionar a isenção do ministro. Numa delas, em Nova York, o magistrado reagiu a apoiadores do ex-presidente que hostilizavam os integrantes do tribunal. "Perdeu, mané, não amola", respondeu Barroso. A frase, proferida menos de um mês depois da derrota eleitoral de Bolsonaro para Lula, virou um mantra do bolsonarismo e acabou pichada por uma manifestante na estátua A Justiça, em frente ao Supremo, durante os ataques de 8 de Janeiro.
Em outro momento, Barroso discursava no 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em julho de 2023, quando afirmou: "Nós derrotamos o bolsonarismo". Barroso foi ainda presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em meio à escalada dos ataques de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas.
Natural de Vassouras, no Rio de Janeiro, ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) e passou a integrar o Supremo em junho de 2013, ocupando o lugar vago deixado por Carlos Ayres Britto. Antes disso, ele já vinha sendo incluído na lista de cotados ao tribunal.
Barroso também tem em seu currículo trajetória acadêmica. É professor titular de direito constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), mesma instituição onde concluiu sua própria graduação e o doutorado. Cursou mestrado na Universidade de Yale e tem pós-doutorado na Universidade de Harvard, ambas nos Estados Unidos.
Com menos de um ano na Corte, assumiu a relatoria dos processos relacionados ao mensalão, após a decisão do então ministro Joaquim Barbosa de se afastar do caso.
Cotados
A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre a possibilidade de o presidente Lula (PT) indicar seu terceiro nome para o STF (Supremo Tribunal Federal) na atual gestão.
Três homens são os principais cotados para a vaga. O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) Jorge Messias e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Há ainda pressão para que Lula escolha uma mulher para o cargo. A substituição de Rosa Weber por Flávio Dino deixou o tribunal com somente uma ministra, Cármen Lúcia. O outro indicado por Lula no atual mandato foi Cristiano Zanin.
Para a vaga de Barroso, O nome da atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth, corre por fora.
Outros dois nomes com bom trânsito no Palácio do Planalto que disputam a bênção de Lula são o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, e Wellington César Lima e Silva, atual advogado da Petrobras e ex-secretário de Assuntos Jurídicos da Presidência.
Mas Dantas, Messias e Pacheco são hoje tidos como os nomes mais prováveis para a vaga.
Dantas é ministro do TCU e presidiu a corte durante as eleições de 2022. É próximo do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e amigo dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Jorge Messias tem menos trânsito político que Dantas, mas sua relação próxima com Lula é um dos diferenciais na disputa. O atual ministro da AGU já foi cotado para uma das cadeiras do Supremo com a aposentadoria de Rosa Weber.
Rodrigo Pacheco é um dos principais cotados. Ex-presidente do Senado, é advogado e tem o interesse de ir ao Supremo conhecido por ministros da Corte e integrantes do governo Lula.
Ana Pompeu e Cézar Feitosa (Folhapress)
