O governo amargou uma derrota inesperada nesta quarta-feira (20) no Congresso, em uma reviravolta na disputa pelo comando da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes nos descontos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Indicado para a presidência do colegiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o senador Omar Aziz (PSD-AM), aliado do Planalto, foi derrotado por 17 votos a 14 pelo senador bolsonarista Carlos Viana (Podemos-MG).
Já o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), igualmente bolsonarista, venceu a disputa contra o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), indicado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Repubicanos-PB).
A conquista da presidência e da relatoria da CPMI foi comemorada pela oposição, que articulou a disputa poucos dias antes da instalação do colegiado.
Carlos Viana afirmou que escolheu Gaspar como relator com base em sua "grande experiência curricular". Ele acrescentou que sua candidatura foi alavancada em razão do desejo de membros da CPMI de que as investigações “tragam respostas e cumpram com o papel delas”.
Viana afirma também que sua atuação será pautada na isenção, buscando identificar os responsáveis e que eles sejam punidos. Além disso, afirmou que a CPMI deve encontrar propostas para impedir novas práticas criminosas como a que ocorreu.
Relator é forte aliado aos bolsonaristas
O deputado Alfredo Gaspar, escolhido como relator da CPMI, é um membro ativo da bancada bolsonarista na Câmara. Foi ele quem relatou a proposta que suspendeu parte da ação penal contra o deputado bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ) por tentativa de golpe de Estado.
Além disso, Gaspar foi um dos parlamentares que solicitaram ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto.
Líder do governo admite derrota
Após a vitória da oposição, o presidente Lula se encontrou com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e como líder do PT do Senado, Rogério Carvalho (SE), no Palácio da Alvorada.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), admitiu a derrota após se reunir com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
"Todo bom time tem uma derrota no campeonato. Nós perdemos uma partida no dia de hoje, de um campeonato que estávamos vindo de vitórias. Hoje é um dia em que o time faltou jogar entrosado, entrou subestimando o adversário. Agora o time vai se reorganizar, se rearticular. A maioria dos membros da CPMI são membros com lealdade ao governo, nós vamos conduzir a CPMI", disse Randolfe. "Não vamos permitir que essa comissão se torne palco da oposição".
CPMI do INSS
A Comissão Mista, instalada na manhã de hoje, foi criada em junho pelo Congresso, a partir de requerimento apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT)
O foco da investigação da CPMI é apurar um esquema de descontos ilegais em aposentadorias do INSS, revelado em abril. De acordo com a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), os desvios superaram R$ 6,3 bilhões.
A comissão tem duração prevista de até seis meses, e poderá ser prorrogada por igual período. O colegiado é composto por 32 parlamentares titulares (16 deputados e 16 senadores), sendo maioria do PT e do PL.
