O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, marcou para 2 de setembro a primeira sessão de julgamento dos réus por tentativa de golpe de Estado.
As sessões extraordinárias foram marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Elas serão realizadas das 9h às 12h. Já nos dias 2, 9 e 12, vai haver também sessões das 14h às 19h.
Os julgados serão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus do chamado do núcleo 1, ou crucial, que reúne os apontados como principais integrantes da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Além de Bolsonaro, esse núcleo integra os ex-ministros da Justiça Anderson Torres, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Casa Civil, Braga Netto, e da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, o ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin), Alexandre Ramagem, e o ex-ajudante de ordens da Presidência Mauro Cid.
Ao todo, o caso tem 34 réus. As datas dos julgamentos dos demais núcleos ainda não foram divulgadas.
Na denúncia da PGR, Bolsonaro é apontado como "principal articulador, maior beneficiário e autor" das articulações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito, com o objetivo de manter o ex-presidente no poder após a derrota para Lula (PT) em 2022.
Crimes e penas
Os crimes atribuídos aos réus do núcleo crucial são: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; deterioração de patrimônio tombado.
Se forem consideradas as penas máximas desses crimes, Bolsonaro pode ser condenado a 43 anos de prisão.
A Primeira Turma do STF é composta pelos seguintes ministros: Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator), Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
O início do julgamento foi agendado após o prazo para a apresentação das alegações finais do processo, encerrado na quarta-feira (13).
Nas alegações entregues ao STF, a defesa de Bolsonaro classificou a denúncia da PGR de "absurda", afirmando que ela busca a condenação do ex-presidente sem provas mínimas e que a Polícia Federal atuou de forma parcial. Os advogados dizem ainda que o ex-presidente, após a derrota nas urnas, determinou a transição de governo e sempre defendeu a democracia.
