O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta quinta-feira (14) que instalará a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na próxima semana.
A comissão foi criada em junho, com a leitura do requerimento na sessão conjunta do Congresso, mas ainda não havia sido instalada. Ela será composta por 15 deputados e 15 senadores, distribuídos proporcionalmente às bancadas. O presidente da CPMI será o senador Omar Aziz (PSD-AM), e o relator ainda não foi escolhido.
Na Câmara, preferência é por relator 'moderado'
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou que escolherá um deputado de centro para a relatoria da CPMI do INSS. O objetivo é evitar que a polarização política interfira nas investigações.
No primeiro momento da CPMI, autoridades e técnicos serão convocados para prestar esclarecimentos sobre as fraudes. Também deverão ser coletados dados e documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Polícia Federal. A expectativa é que a CPMI analise contratos e processos de concessão de benefícios e registros de descontos, a fim de identificar o prejuízo e os responsáveis pelos desvios.
Fraudes do INSS
A comissão foi idealizada pela oposição para apurar sobre descontos indevidos e fraudes no pagamento de benefícios do INSS entre 2019 e 2024. Os prejuízos foram estimados em R$ 6,3 bilhões. Desde que o esquema foi divulgado, cerca de R$ 1 bilhão já foi recuperado.
