O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), jogou um balde de água fria nas esperanças de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao afirmar, nesta quinta-feira (14), durante entrevista à GloboNews, que não vê dentro da Casa um ambiente favorável para uma anistia "ampla, geral e irrestrita".
A declaração de Motta é feita uma semana depois de deputados bolsonaristas ocuparem as mesas diretoras da Câmara e do Senado em uma estratégia para pressionar pela aprovação de um pacote de medidas, que incluía uma anistia para todos os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O protesto só foi encerrado após longas negociações. Lideranças da oposição, porém, defenderam que a pauta da anistia continua sendo uma prioridade.
"Um projeto auxiliar começou a ser discutido ainda no semestre passado, que não seria uma anistia ampla, geral e irrestrita. Eu não vejo dentro da Casa um ambiente para, por exemplo, anistiar quem planejou matar pessoas, não acho que tenha esse ambiente dentro da Casa", disse Motta, na entrevista.
Conforme disse o presidente da Câmara, há, no entanto, uma preocupação com participantes das invasões às sedes dos Três Poderes que receberam penas altas, que poderiam se beneficiar de uma revisão e progredir para regimes mais brandos.
"Há uma preocupação, sim, com pessoas que não tiveram um papel central, que pela cumulatividade das penas acabaram recebendo penas altas. Há uma certa sensibilidade acerca dessas pessoas que poderiam numa revisão de penas poder, de certa forma, receber, quem sabe, uma progressão e ir para um regime mais suave, que não seja um regime fechado", prosseguiu.
Na visão de Motta, um projeto alternativo, que não seja uma anistia pode ter um "ambiente melhor", entre os partidos de oposição e da base governista. "É esse que eu acho que é o sentimento da Casa", disse.
Motta reafirmou a possibilidade de retomar as discussões sobre esse projeto alternativo com o presidente Lula, e com representantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Ninguém quer fazer nada na calada da noite, de forma atropelada. O que aconteceu no 8 de janeiro foi muito grave e isso precisa ficar registrado para que — assim como aconteceu na última semana, no plenário da Casa — esses episódios não voltem a se repetir", destacou.
Eduardo Bolsonaro
Ainda na entrevista, o presidente da Câmara foi questionado a respeito do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que pediu licença do mandato para morar nos Estados Unidos em março e, desde então, vem articulando sanções do governo Donald Trump contra o Brasil e autoridades brasileiras.
O período de licença terminou em 20 de julho, mas Eduardo tem dito que não pretende voltar ao Brasil, ao mesmo tempo em que afirma que não pretende abrir mão do mandato.
Motta, no entanto, afirmou que tem demonstrado "discordância" com a atitude de Eduardo de permanecer nos Estados Unidos e defender sanções dos EUA contra o Brasil.
"Quando parte para uma atuação contra o país que prejudica empresas e a economia, eu não acho razoável [...] realmente nós temos total discordância", reafirmou.
Segundo Motta, há dentro da própria direita e do partido de Eduardo, o PL, "muitas atitudes do deputado Bolsonaro que não são apoiadas por eles próprios, até porque são questões indefensáveis".
O presidente da Câmara também reiterou que interesses pessoais não podem ser colocados "acima do interesse do país".
"Isso é uma coisa que não podemos permitir. Eu quero aqui registrar a nossa completa discordância com essas atitudes porque penso que são atitudes que trazem prejuízos consideráveis para pessoas, empresas e para a economia do país que não deveria estar sendo colocadas em discussão".
