A Câmara dos Deputados enfrentou um longo dia marcado por tensões e embate entre parlamentares da oposição, da base governista e dos próprios presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Durante todo o dia, foram feitas diversas sessões para tentar terminar com a obstrução física feita pelos parlamentares, que ocupavam os assentos nas mesas diretoras das duas Casas. Os senadores conseguiram chegar a um acordo temporário, pelo qual será feita nesta quinta a sessão de maneira virtual, nos moldes em que era feita durante a pandemia de covid-19. Na Câmara, Motta optou pela retomada do espaço presencial. Á noite, o presidente da Câmara finalmente conseguiu reocupar o espaço. Fez um discurso oficialmente abrindo a sessão legislativa após o recesso. E marcou sessão deliberativa para esta quinta. Ele não deixou claro quais pautas serão votadas.
“Essa obstrução física não foi algo bom para esta Casa. A presidência não negocia o seu comando”, avisou Hugo Motta aos deputados.
Até conseguir retomar o assento, o ambiente era tenso. Motta ameaçava, inclusive, entrar no Conselho de Ética para suspender por seis meses os mandatos dos deputados que insistissem na obstrução física. A negociação, então, começou a ser feita, e um nome importante na ponte entre Motta e os oposicionistas foi o líder do PP na Câmara, Dr. Luizinho (RJ). A sessão marcada estava prevista para começar às 20h30. Motta só conseguiu sentar na sua cadeira duas horas depois.
“Projetos pessoais não podem estar à frente do povo. Não vamos permitir que atos que aconteceram sejam maiores do que este plenário”, ele disse antes de encerrar a sessão.
Bebê
Durante o esquema de rodízio para ocupar a Mesa Diretora da Câmara, a deputada Júlia Zanatta (PL-SC) chegou a levar sua filha bebê de quatro meses para ocupar a cadeira da presidência da Câmara.
Em resposta, o deputado federal Reimont (PT-RJ), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Casa, acionou o Conselho Tutelar contra a parlamentar alegando que a situação colocava em risco a segurança da bebê por ela estar em “um ambiente de instabilidade”, o que vai contra o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Senado
Apesar de o plenário do Senado continuar obstruído, a situação parecia mais controlada por outro caminho. Segundo a comunicação do senador Jorge Seif (PL-SC), os oposicionistas organizaram um rodízio entre si para sempre permanecerem ocupando a Mesa Diretora que durará até às 20h desta quinta-feira (7), podendo ser renovado. Porém, foi acordado entre os líderes com Alcolumbre a votação de algumas medidas provisórias que poderiam caducar, um meio termo às exigências da oposição e da base. A sessão, porém, não será presencial.
Ficou definido que o presidente do Senado recorrerá sobre o uso de tornozeleira eletrônica e demais medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), que foram decretadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Além disso, a sessão virtual ainda votará o projeto de lei que isenta pagamento de imposto de renda para quem ganha até dois salários-mínimos (atualmente R$ 3.036). O projeto era uma preocupação da base governista porque o projeto substitui uma medida provisória que vai perder a validade neste mês.
“Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”, manifestou Alcolumbre, por meio de nota.
Entenda
Um dia após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parlamentares da oposição ocuparam as Mesas Diretoras de ambas as casas do Congresso, nesta terça-feira (5) alegando que somente deixarão o posto após Alcolumbre e Motta pautarem três pautas de interesse da oposição. São eles: o projeto de lei que concede anistia ampla e irrestrita aos presos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o impeachment de Alexandre de Moraes e a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) que determina o fim do foro por prerrogativa de função (conhecido como foro privilegiado).
Para além dos plenários, os congressistas também ocuparam os auditórios Nereu Ramos (Câmara), na intenção de dificultar a convocação da sessão para cumprir a Ordem do Dia. A ocupação das Mesas Diretoras não paralisou completamente os trabalhos do Congresso, visto que algumas comissões continuaram votações e discussões previstas na pauta. Contudo, se os projetos não forem votados e aprovados em plenário, qualquer projeto que passar pelo Congresso estará travado.
Em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira (6), a federação União Progressista (União Brasil-PP), informou que “orientou a bancada a não registrar presença em Plenário” nas duas casas do Congresso. “Continuamos defendendo o diálogo como único caminho possível para encontrarmos soluções que devolvam a normalidade dos trabalhos no Congresso Nacional. O Brasil precisa virar essa página e voltar a focar em pautas que resolvam os problemas econômicos, sociais e de segurança no nosso país”, reiterou a federação.
Impacto Político
Ao Correio da Manhã, o professor de direito do Ibmec Brasília Nauê Bernardo Pinheiro avaliou que a obstrução gerou um custo político que pode levar a dois efeitos. “Essa manobra pode acabar contribuindo para empurrar adiante a pauta dos grupos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas também pode grudar nessa base de apoio ao ex-presidente a imagem de que atrapalham o Brasil”, destacou Nauê.
