Por: Eline Sandes - BSB

Sessões deliberativas são mantidas nas duas Casas do Congresso

ocupação bolsonarista | Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os presidentes da Câmara e do Senado confirmaram as sessões deliberativas marcadas para hoje (6) e amanhã (7) nas duas Casas do Legislativo, como forma de dar continuidade aos trabalhos e em reação aos protestos de parlamentares bolsonaristas que ocuparam as mesas dos plenários para impedir a tramitação de pautas relevantes. 

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sessão na noite desta quarta-feira (6), por volta das 22h30, ao reassumir seu posto na Mesa Diretora, após longo período de tensas negociações.

No trajeto até o plenário, para a retomada dos trabalhos, parlamentares governistas empunhavam a bandeira nacional e cantavam o Hino da Independência do Brasil.

Hugo Motta disse estar aberto ao diálogo, tanto com governistas e a oposição, e enfatizou que todas as pautas da Casa devem ser tratadas sem qualquer tipo de "preconceito", o que sugere que as negociações para o fim dos protestos possam ter incluído o compromisso de levar à votação o projeto de anistia aos envolvidos na tentativa de golpe do 8 de janeiro.

O deputado criticou o motim no Congresso e disse que as manifestações têm que obedecer o regimento da Casa. “O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa”, disse o presidente da Câmara.

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara divulgou nota afirmando que, caso os bolsonaristas continuem impedindo os trabalhos legislativos, eles poderão sofrer sanções disciplinares.

"De ordem da Presidência da Câmara dos Deputados, informamos que a Sessão Extraordinária convocada para esta quarta-feira, 6 de agosto, ocorrerá às 20h30. Quaisquer condutas que tenham por finalidade impedir ou obstaculizar as atividades legislativas sujeitarão os parlamentares ao disposto no art. 15, inciso XXX, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados", diz o comunicado.

No Senado, sessão remota

 Já no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, em nota, que a reunião de amanhã será realizada em sistema remoto, com objetivo de impedir que a pauta seja paralisada.

"Determinei que a sessão deliberativa do Senado Federal de amanhã, quinta-feira (7), seja realizada temporariamente em sistema remoto. A decisão tem por objetivo garantir o funcionamento da Casa e impedir que a pauta legislativa, que pertence ao povo brasileiro, seja paralisada. Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento", enfatizou o presidente do Senado.

"Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza", acrescentou.