Em meio às repercussões do decreto do presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump (Republicano), confirmando as tarifas de 50% a uma lista de produtos brasileiros a partir de próxima quarta-feira (6), o governo federal segue com as articulações para tentar amenizar os impactos comerciais e econômicos das taxas. Mas não apenas o Brasil, como o próprio governo norte-americano, começa a fazer acenos de negociação. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Secretaria de Tesouro dos Estados Unidos entrou em contato com a Fazenda para agendar um debate acerca do tarifaço contra parte das exportações brasileiras. A notícia foi comunicada nesta quinta-feira (31) em conversa com a imprensa. Ainda não há uma data marcada para o encontro.
“A assessoria do secretário [Scott] Bessent fez contato conosco e, finalmente, vai agendar uma segunda conversa. A primeira, como eu havia adiantado, foi em maio, na Califórnia. Haverá agora uma rodada de negociações e vamos levar às autoridades americanas nosso ponto de vista, e obviamente vamos recorrer às instâncias devidas, tanto nos EUA quanto a organismos internacionais”, disse o ministro.
“Na nossa opinião, houve sensibilidade para algumas considerações que já havíamos feito mais de uma vez. Que isso não ia só afetar o trabalhador brasileiro, que ia afetar o consumidor americano. Algumas das nossas observações foram apreciadas e contempladas, mas estamos longe do ponto de chegada. Estamos em um ponto de partida mais favorável do que se imaginava, mas longe do ponto de chegada”, ponderou Haddad.
Impactos
O decreto de Trumpo anuncia um tarifaço geral de 50% para exportações brasileiras, mas colocou 694 exceções, isentando produtos que fossem, à primeira vista, prejudicar diretamente o mercado norte-americano. Dentre as exceções estão os setores de suco de laranja, celulose, aviões, madeira, ferro, dentre outros. Contudo, diversos setores ficaram de fora, especialmente do agronegócio – como café, cacau, açúcar, frutas, carne bovina e pescados. Na avaliação de Fernando Haddad, “há casos que são dramáticos” para alguns setores.
O vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), calculou que, caso o tarifaço seja de fato efetivado, ele representará um impacto negativo de 35,9% nas exportações para os EUA. Em entrevista ao programa “Mais Você” nesta quinta-feira, ao lado da apresentadora Ana Maria Braga, o vice-presidente destacou que “a negociação não termina hoje [quinta-feira], ela começa hoje”.
“Vamos defender os 35% das exportações que foram afetadas. Vamos nos debruçar nesses 35% e preservar empregos, fazendo estudos visando esses setores mais atingidos”, disse Alckmin que ainda completou que o Executivo segue aberto para o diálogo com os EUA a fim de mostrar que as tarifas serão um prejuízo para ambas as nações. “É um perde-perde. Nos atrapalha em mercado, emprego e crescimento, e encarece os produtos americanos”, ele reiterou.
Governadores
Mas enquanto o governo federal ainda não divulga medidas concretas para tentar amenizar os impactos do tarifaço de Tump, ao menos cinco governos estaduais anunciaram que estão se organizando por conta própria para não prejudicá-los. Os governos de São Paulo, Paraná, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul anunciaram uma série de medidas, como a criação de crédito extraordinário para produtores afetados com as tarifas, acesso facilitado a financiamentos públicos, além da flexibilização de exigências para empresas com incentivos fiscais.
EUA
Ainda nesta quinta-feira, o Tribunal federal de Apelações dos Estados Unidos começou a analisar a legalidade das chamadas “tarifas recíprocas” que estão sendo impostas por Trump a diversos países sob a justificativa de uma nova política americana de protecionismo econômico – o que inclui o tarifaço a produtos brasileiros. O tribunal é composto por oito juízes nomeados por ex-presidentes democratas e três nomeados por republicanos. Ainda não há previsão para quando a sessão acabará.
As tarifas externas tornaram-se a marca de Donald Trump em seu segundo mandato. Mas os métodos são questionados por opositores, que alegam que a Constituição dos Estados Unidos concede ao Congresso norte-americano, e não ao presidente, a autoridade para definir sobre tarifas e outros impostos. Ou seja, o resultado desse julgamento pode definir a permanência, ou não, das tarifas comerciais aplicadas a produtos brasileiros.
