Por Karoline Cavalcante
O campo oposicionista brasileiro está se movimentando para impedir que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) — que foi presa na última terça-feira (29), em Roma, na Itália — seja extraditada do país europeu. Coordenando os esforços, o líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), está a caminho da Itália para acionar as autoridades locais.
Em ofício enviado ao ministro da Justiça da República Italiana, Carlo Nordio, Cavalcante pleiteia pela concessão de asilo político à parlamentar sob a alegação de que Zambelli, juntamente a políticos conservadores de direita, tem sido alvo de "perseguição política" pelo atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conluio com o Supremo Tribunal Federal (STF), "em especial pelo ministro Alexandre de Moraes", — o magistrado é o relator dos processos que a envolvem na Corte, além de relatar também dos inquéritos sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e sobre os ataques às sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro de 2023 — todas pautas sensíveis para a oposição.
Em outro trecho, o PL faz ainda uma analogia com o caso do jornalista Oswaldo Eustáquio, cuja extradição foi recusada pela Justiça da Espanha. Na ocasião, os juízes espanhóis consideraram que os crimes imputados a Eustáquio não tinham correspondência clara na legislação local, "considerando o pedido apresentado pelo judiciário brasileiro como politicamente motivado". O documento foi direcionado também para a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni; para o seu vice, Matteo Salvini, e para o presidente da Câmara dos Deputados da Itália, ministro Lorenzo Fontana.
"Viés político"
Segundo o advogado Fabio Pagnozzi — defensor de Zambelli — sua representada apresentou-se voluntariamente às autoridades do país. Em publicação na rede social X (antigo Twitter), Pagnozzi defendeu que ela seja julgada de forma imparcial, o que, segundo ele, no Brasil, não será possível. "No Brasil, infelizmente, há um claro viés contra pessoas do espectro político conservador, o que compromete qualquer decisão. E isso tem se tornado cada vez mais evidente para o mundo inteiro", defendeu.
Por outro lado, o deputado federal italiano Angelo Bonelli (Aliança Verde-Esquerda) afirmou, no dia da captura, que foi o responsável por informar à polícia local o endereço onde estava a parlamentar.
Foragida há quase dois meses, ela foi transferida para o presídio feminino de Rebibbia, na capital italiana, nesta quarta-feira (30), conforme informações da Folha de S. Paulo.
Tentativa de fuga
Para o advogado criminalista e doutor em Direito, Ricardo Yamin, a prisão foi decretada corretamente. "Porque ela admitiu que fugiu do Brasil após condenada só aguardando o trânsito em julgado, então tem que ser presa por tentativa de fuga do país para não cumprir a pena. Daqui pra frente ela vai aguardar o julgamento presa no Brasil e o tempo computado desconta do tempo de prisão final", afirmou ao Correio da Manhã.
Na avaliação do professor de Relações Internacionais e Economia do Ibmec de São Paulo, Alexandre Pires, independentemente do contexto em que a deputada foi colocada diante da Justiça italiana, respeitando o devido processo legal, o pedido de extradição — solicitado pela Justiça Brasileira — de alguém com alegada cidadania italiana demoraria alguns anos. Já o pedido de asilo político — solicitado por Zambelli — pode sair mais rapidamente, "em questão de semanas ou meses"
"Um pedido da Justiça brasileira pela extradição e um pedido de asilo político de Zambelli correriam de modo separado, ainda que a defesa de Zambelli contra a extradição traga alegações diferentes. Porém, há a possibilidade de um nacional italiano cumprir pena por crimes julgados no Brasil, como parece ser o caso de Zambelli que alega dupla cidadania. Contudo, como é um caso criminal sem instância de recurso, por haver sido julgado no STF, Zambelli tende a ter garantias de uma revisão do julgamento".
