O presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump (Republicano), confirmou que implementará as tarifas de 50% a produtos brasileiros. Porém, determinou uma série de exceções a produtos com grande consumo nos Estados Unidos – como suco de laranja, madeira, ferro, aço, dentre outros. A medida foi anunciada em um decreto publicado por Trump nesta quarta-feira (30). O documento ainda anuncia que a “taxa de imposto será efetiva” para os produtos brasileiros selecionados “sete dias após a data desta ordem”. Ou seja, a taxação passa a valer a partir de próxima quarta-feira (6).
A medida adotada por Trump terá efeito sobre a economia brasileira. Mas a verdade é que bem menor do que a ameaça anterior. Estima-se que cerca de 50% do que o Brasil exporta para os Estados Unidos tenha ficado, com as exceções, fora da sobretaxação.
O documento de Trump impõe uma alíquota de 40% a produtos brasileiros que, somados aos 10% que já haviam sido anunciados em 18 de julho a todos os países alinhados ao que ele classificou como “políticas antiamericanas” do Brics, totalizam uma taxação de 50%.
Justificativa
O decreto divulgado pela Casa Branca tem um tom mais político do que necessariamente econômico. No documento, o presidente norte-americano justificou as tarifas aos produtos brasileiros após uma série de “políticas, práticas e ações recentes do Governo do Brasil” que ele classificou que “constituem uma ameaça incomum e extraordinária, que tem sua origem total ou substancialmente fora dos Estados Unidos, à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”.
Portanto, a medida econômica e comercial é avaliada pelo chefe do Executivo dos EUA como uma “emergência nacional” a uma “ameaça” do Brasil. Dentre essas supostas ameaças vindas do Brasil, Trump citou os desentendimentos com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o processo judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o qual o norte-americano classificara como uma “caça às bruxas”.
“A meu ver, esta medida é necessária e apropriada para lidar com a emergência nacional declarada nesta ordem. Estou tomando a medida nesta ordem apenas com o propósito de lidar com a emergência nacional declarada nesta ordem e não para nenhum outro propósito”, declarou a carta divulgada pela Casa Branca.
Trump ainda anunciou que, caso o governo brasileiro “tome medidas de retaliação contra os Estados Unidos em resposta à ação”, a presidência dos EUA modificará a ordem “para garantir a eficácia das medidas”, mas sem detalhar quais modificações podem ser aplicadas. “Por exemplo, se o governo do Brasil retaliar aumentando as tarifas sobre as exportações dos Estados Unidos, aumentarei a alíquota ad valorem estabelecida nesta ordem em um montante correspondente”, reiterou o presidente estadunidense.
Exceções
O decreto lista 694 produtos brasileiros que estarão isentos das tarifas norte-americanas. Dentre as exceções, inclusive citadas nas palavras de Trump no documento, então “certos metais de silício, ferro-gusa [liga de ferro com alto teor de carbono, um produto intermediário da siderúrgica], aeronaves civis e suas peças e componentes, alumina de grau metalúrgico, minério de estanho, polpa de madeira, metais preciosos, energia e produtos energéticos e fertilizantes”.
Alguns produtos que serão taxados a partir da próxima semana são: carnes (bovina e frango), café, frutas (com exceção da laranja), cacau e pescados.
Negociações
O decreto de Donald Trump foi publicado horas depois de o ministro de Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, se reunir com o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, em Washington para conversar sobre o tarifaço. Na conversa, o chanceler brasileiro disse que as relações comerciais entre ambos os países não deveriam ser impactadas por questões políticas.
Nesta quarta-feira também foi o último dia da comissão externa de senadores brasileiros que buscaram diálogo com os EUA. Os parlamentares brasileiros viajaram para Washington e passaram três dias conversando com empresários e congressistas norte-americanos para, segundo os brasileiros, tentar criar uma ponte entre o Brasil e os Estados Unidos para amenizar os impactos do tarifaço em ambos os países. A comissão, formada por oito senadores de diferentes partidos, teve o foco de focar no campo da diplomacia parlamentar
O presidente da comissão externa e presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), comemorou o fato de a celulose e o minério de ferro – setores relevantes para o Mato Grosso do Sul – terem sido isentos das novas taxas. O senador enfatizou que essa é a primeira parte das novas conversas e que foi o resultado de um “diálogo franco e direto com os parlamentares norte-americanos”.
“Temos a certeza de que esse é o caminho das conquistas de causas difíceis: diálogo, entendimento e sensatez”, destacou Trad.
