O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, na manhã desta segunda-feira (28), aos interrogatórios do chamado "Núcleo Três" da suposta tentativa de golpe de Estado, para manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, em 2022. O grupo é composto por nove oficiais de alta patente das Forças Armadas, incluindo integrantes do Batalhão de Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos”, e um agente da Polícia Federal.
Eles são acusados de participar do planejamento de ações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atacar a integridade do sistema eleitoral e até elaborar um plano para assassinar autoridades que poderiam resistir à trama, entre elas, o próprio Lula, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF, Alexandre de Moraes, que à época presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fardados
Durante audiência realizada por videoconferência, dois dos acusados — os tenentes-coronéis Rafael Martins de Oliveira e Hélio Ferreira Lima — compareceram inicialmente fardados. A vestimenta foi considerada inapropriada por Moraes, relator do caso, que ordenou a troca de roupa, argumentando que o julgamento é de indivíduos, não de instituições. A medida gerou protestos por parte das defesas, que afirmaram não ter sido previamente informadas da exigência e alguns réus deixaram a sala virtual para buscar roupas civis emprestadas.
Os militares denunciados incluem três coronéis — Bernardo Romão Correa Netto, Fabrícios Moreira de Bastos e Márcio Nunes de Resende Jr. — e cinco tenentes-coronéis: além de Lima e Oliveira, estão também Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Jr. e Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros. O grupo é completado pelo agente da PF Wladimir Matos Soares e pelo general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
Prisão de juízes
Na ocasião, Hélio admitiu ter produzido o documento em que aponta como “realizar a prisão preventiva dos juízes supremos considerados geradores de instabilidade”, mas que se tratava apenas de uma ferramenta de cenário prospectivo. No caso de “juízes supremos, leia-se ministros do STF.
“Esse documento é como se fosse um esboço, é um rascunho. É um estudo de cenário prospectivo que é previsto nos nossos manuais, produção do conhecimento de inteligência. O oficial de inteligência tem diversas possibilidades de estudo. Não é um plano, não tem etapas para golpe de Estado, nem nada disso, é uma ferramenta prospectiva, olha sempre para o futuro”, declarou o tenente-coronel.
Reunião
O inquérito da PF apontou que, em novembro de 2022, foi realizada uma reunião para discutir ações para reverter o cenário eleitoral. Ao ser interrogado, Correa Netto, por sua vez, classificou a reunião como “um encontro de amigos”.
“Esse encontro eram só Forças Especiais, militares experientes, reunidos num salão de festas cercado de paredes de vidro, com pessoas passando, foi entregue pizza, refrigerante, durante duas horas de encontro. É impossível que um planejamento de Forças Especiais seja feito dessa forma”, afirmou o coronel do Exército.
As oitivas das testemunhas relacionadas a esse grupo foram concluídas na última quarta-feira (23). Na semana anterior, a Corte também finalizou os depoimentos dos réus ligados aos núcleos dois e quatro do inquérito, conduzidos por juízes auxiliares sob a coordenação de Moraes. Os acusados ligados ao Núcleo Três enfrentam diversas acusações graves, são elas: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, além de deterioração de bem tombado.
