Após uma semana intensa de votações no Congresso Nacional, esta será a primeira semana do recesso parlamentar no Legislativo, sem agenda nas Casas do Congresso. Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) use tornozeleira eletrônica, na sexta-feira (18) parlamentares da oposição entraram com recurso solicitando que o recesso no Congresso fosse suspenso. Ambos os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), negaram o pedido e mantiveram o período de descanso. As atividades parlamentares retornam em 4 de agosto.
A única exceção em que as Casas poderão voltar a trabalhar antes do final do recesso, segundo Hugo Motta em entrevista à TV Câmara, é se o governo tomar alguma atitude referente as tarifas de 50% a produtos brasileiros impostas pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump (Republicano). Após os presidentes das Casas legislativas confirmarem apoio ao governo nas ações de reciprocidade para proteger o Brasil do tarifaço estadunidense, Motta se colocou à disposição para pautar uma sessão extraordinária no plenário da Casa, caso seja necessário.
STF
Enquanto o Legislativo está em recesso, o Judiciário seguirá trabalhando nesta semana. Nesta segunda-feira (21), se dá início à oitiva das testemunhas do Núcleo três do plano de tentativa de golpe de Estado, na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). As audiências seguem até esta quarta-feira (23) e serão realizadas por videoconferência. Na quinta-feira (24), começará o interrogatório dos réus do Núcleo quatro.
O núcleo três, ou núcleo militar, era responsável por elaborar ações táticas para implementar o golpe de Estado. Dentre as táticas, estava previsto o plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro do Supremo e na época presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes.
Já o núcleo quatro era responsável por organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e reforçar discursos que descredibilizavam as urnas eletrônicas. Mas apesar das funções do cada grupo serem distintas, como a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) é única, todos os reús são acusados de cometerem os mesmos crimes. São eles: golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
Bolsonaro
Apesar do recesso parlamentar, o líder do Partido Liberal na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), agendou uma reunião na próxima terça-feira (22) entre os parlamentares da oposição para discutir um Requerimento de moção de Louvor e Regozijo (documento formal que expressa reconhecimento) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o fechamento desta reportagem, o local do encontro ainda era incerto porque, como a Câmara estará em recesso parlamentar, os parlamentares do PL podem não conseguir uma sala para se reunir.
Em um documento protocolado pelo líder do PL, Sóstenes diz que Jair Bolsonaro merece a moção de louvor porque ele “recuperou o país da tragédia ao longo de 14 anos de Governos Petistas (Lula 1; Lula 2; Dilma 1; e Dilma 2)”, e citou propostas e medidas realizadas durante a gestão do ex-presidente da República, como o Auxílio Emergencial e o piso salarial nacional de enfermagem.
