O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a ouvir, na tarde desta segunda-feira (14), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Cid prestou depoimento como informante, em razão do acordo de colaboração premiada firmado com a Justiça. Mais cedo, a Corte iniciou as oitivas das testemunhas de defesa dos núcleos dois, três e quatro da investigação.
O depoimento de Mauro Cid ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, começou por volta das 14h. Ele é réu no chamado “Núcleo Crucial” da trama golpista, que reúne os supostos principais articuladores da tentativa de ruptura institucional. Durante a audiência, Cid reafirmou que Bolsonaro teve acesso a uma minuta que previa a decretação de estado de sítio e a convocação de novas eleições. O documento também incluía a prisão de autoridades, entre elas ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Esse documento era composto de duas partes. A primeira eram os considerandos, que eram possíveis interferências que o STF e o TSE fizeram durante o período eleitoral. A segunda incluía a prisão de autoridades, decretação de novas eleições e algumas medidas relacionadas”, afirmou o delator.
Segundo Cid, o ex-assessor internacional de Bolsonaro, Filipe Martins, foi o responsável por apresentar a minuta ao então presidente. Cid afirmou ainda que Bolsonaro não apenas teve acesso ao texto, como sugeriu alterações em seu conteúdo.
O tenente-coronel também esclareceu que Martins não embarcou com Bolsonaro para os Estados Unidos dois dias antes da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apesar de seu nome constar na lista da comitiva. Em 2023, o ex-assessor chegou a ser preso preventivamente por ordem de Moraes, sob suspeita de tentativa de fuga. Ele permaneceu detido por seis meses, até que seus advogados comprovaram que não havia deixado o Brasil.
Durante a sessão, a defesa de Martins questionou por que Cid não havia informado à Polícia Federal, anteriormente, que o ex-assessor não participou da viagem. O tenente-coronel, então, respondeu: “Porque não me foi perguntado”.
Tensão
A ocasião também foi marcada por momentos de tensão. Em um deles, o relator repreendeu o advogado Jeffrey Chiquini, que representa Filipe Martins e o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo, das Forças Especiais, também réu no processo.
O defensor havia solicitado a suspensão da audiência devido ao volume de novas provas reunidas no caso, por alegar não ter conseguido fazer a análise completa. Ao receber a negativa do magistrado, tentou argumentar novamente o que gerou reação. "Enquanto eu falo, o senhor fica quieto. Não vamos tumultuar, doutor", declarou Moraes.
Audiências
Pouco tempo depois, ao negar outra questão de ordem de Chiquini, o ministro disse que a divisão feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a composição dos núcleos do golpe cabe estritamente ao órgão. "Não é o senhor que vai ditar se a PGR deve denunciar seu cliente no núcleo 1, 2 ou 3. Senão, deveria ter feito concurso para a Procuradoria", rebateu Moraes.
Pela manhã, começaram as oitivas das testemunhas de defesa e de acusação nas ações penais. O primeiro a depor foi o ex-coordenador de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adiel Pereira Alcântara, acusado de realizar ações para dificultar o trânsito de eleitores nas eleições de 2022; em seguida, o ex-analista de Inteligência do Ministério da Justiça, Clebson Ferreira, que teria recebido ordens do chefe da Pasta para ligar Lula à facção criminosa Comando Vermelho. Por fim, o empresário Éder Lindsay Magalhães Balbino, por ter ajudado o Partido Liberal a produzir um material sobre a existência de fraudes nas urnas eletrônicas.
A condução desses depoimentos foi realizada pelo juiz auxiliar do gabinete de Moraes, Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Por determinação do relator, não foram permitidas fotos, gravações de áudio e vídeo nem transmissão ao vivo, somente o acompanhamento presencial.
As audiências das testemunhas de defesa do núcleo dois foram agendadas para acontecer entre os dias 15 e 21 de julho; as do núcleo quatro serão ouvidas nos dias 15 e 16 e as do núcleo três entre entre 21 e 23 também deste mês. Todos os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
