Colocando em prática sua nova estratégia de comunicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) levantou nesta quarta-feira (2) um cartaz em defesa da taxação dos super ricos. O gesto ocorreu durante a tradicional Caminhada do Dois de Julho, em Salvador (BA), no Largo da Soledade — evento que celebra a consolidação da independência do Brasil. Lula estava acompanhado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), e da primeira-dama, Janja da Silva.
Nas redes sociais, ao publicar o registro do ato, o presidente escreveu: “Mais justiça tributária e menos desigualdade. É sobre isso.” A mensagem integra a campanha apelidada de “taxação dos BBBs” — bilionários, bancos e bets — promovida pelo Partido dos Trabalhadores como resposta à queda de popularidade e à resistência do Congresso em aprovar medidas fiscais.
A movimentação ocorre após a recente derrota política no Congresso Nacional, que, em 25 de junho, aprovou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que anulou o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) proposto pela equipe econômica. Lula subiu o tom contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acusando-o de quebrar um acordo formado
"O erro, na minha opinião, foi o descumprimento de um acordo que tinha sido feito no domingo à meia-noite, na casa do presidente Hugo Motta. Eu liguei pra Gleisi Hoffmann e perguntei como foi a reunião. Ela tava maravilhada com a reunião. Quando chega na terça-feira, o presidente da Câmara tomou uma decisão que eu considerei absurda”, disse, referindo-se à ministra de Relações Institucionais, que foi uma das participantes desse encontro. Apesar das críticas, o petista negou qualquer rompimento institucional. “O presidente da República reconhece o papel do Congresso. Ele tem seus direitos, e eu tenho os meus. Nem eu me meto nos deles, nem eles nos meus”.
Judicialização
Na tentativa de reverter a decisão, o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou na segunda-feira (1º) uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) para restabelecer os efeitos do decreto que aumentava o IOF. O relator do caso será o ministro Alexandre de Moraes.
Em entrevista à TV Bahia, Lula justificou a medida. “Se eu não entro com recurso no Judiciário, se não vou à Suprema Corte, eu não governo mais o país. Cada macaco no seu galho: o Congresso legisla e eu governo”.
Segundo o presidente, o objetivo do decreto não era criar novos impostos, mas redistribuir a carga tributária. “Não estamos propondo aumento de impostos. Estamos fazendo um ajuste para que os mais ricos paguem um pouco mais e não seja necessário cortar verbas da educação e da saúde”, afirmou. O chefe do Planalto ainda sugeriu que pressões de setores como as bets, fintechs e o sistema financeiro influenciaram a decisão do Legislativo. “O dado concreto é que os interesses de poucos prevaleceram dentro da Câmara e do Senado, o que eu acho um absurdo”, acrescentou.
Reação
A judicialização foi mal recebida por parlamentares. O líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), classificou a ação como “uma declaração de guerra ao Congresso Nacional”.“Trata-se de mais uma tentativa autoritária do governo Lula de judicializar um tema eminentemente político, tentando impor pela força do Judiciário aquilo que perdeu no voto, de forma ampla e transparente, dentro da Casa do Povo”, afirmou Zucco em nota.
Na segunda-feira (30), Hugo Motta já havia criticado o clima de polarização política e defendido a legitimidade da decisão do Congresso. Além disso, refutou a ideia de ter agido de forma desleal com o Planalto ao pautar o projeto sem aviso prévio. "Capitão que vê o barco indo em direção ao iceberg e não avisa não é leal, é cúmplice, e nós avisamos ao governo que essa matéria do IOF teria muita dificuldade de ser aprovada no Parlamento. Presidente de qualquer Poder não pode servir ao seu partido, tem que servir ao seu país", declarou o presidente da Casa Baixa em postagem nas redes sociais.
