O Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Nesta terça-feira (24), a partir das 10h, serão realizadas duas acareações — um ato judicial no qual réus e testemunhas são confrontados para esclarecer eventuais contradições em seus depoimentos. Na primeira acareação, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid — que é o delator do caso — será confrontado com o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, general Walter Braga Netto, que foi o candidato a vice-presidente na chapa derrotada de Bolsonaro em 2022.
A defesa de Braga Netto solicitou a acareação, apontando duas divergências principais nas versões apresentadas. Em sua delação premiada, Cid revelou detalhes de um plano para manter Bolsonaro no poder, incluindo a alegação de que o general teria lhe entregado R$ 100 mil, em uma sacola de vinho, para financiar a operação golpista. Além disso, o tenente-coronel afirmou que o ex-chefe da Casa Civil esteve envolvido em discussões sobre um plano para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes, a chamada Operação Punhal Verde e Amarelo.
No entanto, o general negou categoricamente ambas as acusações. Ele está preso preventivamente no Rio de Janeiro desde dezembro do ano passado sob a acusação de atrapalhar a investigação e tentar obter informações da delação de Cid. Em entrevista ao Correio da Manhã, o advogado do delator, Cezar Bittencourt, classificou o procedimento como simples e protocolar, acrescentando que seu cliente está "sereno" e enfrentando a situação com tranquilidade.
Acareação
Ainda nesta terça-feira, às 11h, ocorrerá uma segunda acareação, desta vez entre o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-comandante do Exército general Freire Gomes. Neste caso, foi Torres — também réu no processo — quem fez a solicitação, em busca de esclarecer pontos sensíveis no depoimento de Gomes, que, embora não seja um dos investigados, atua como testemunha. O ex-comandante do Exército afirmou que Torres teria participado de reuniões nas quais medidas de exceção foram discutidas, algo que o ex-ministro nega.
Esses confrontos fazem parte da fase de instrução da ação penal, que ocorrerá sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A audiência será restrita aos réus, seus advogados, e representantes da Procuradoria-Geral da República (PGR). As audiências serão registradas por escrito, sem transmissão ao vivo ou cobertura da imprensa, ao contrário dos interrogatórios anteriores.
Julgamento
A Suprema Corte informou que houve outros pedidos de diligências, mas estes foram considerados protelatórios ou irrelevantes para a apuração dos fatos, como solicitações de anulação da colaboração premiada e reabertura de prazos.
O processo envolve figuras-chaves no "Núcleo Crucial" da tentativa de golpe. Além de Bolsonaro e os três réus citados, o grupo inclui o deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem; os ex-ministros da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier. Após a conclusão desta fase processual, os cinco integrantes da Primeira Turma do STF decidirão sobre as condenações ou absolvições dos investigados.
