Enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é pressionado para cortar gastos, o ministro da Educação, Camilo Santana, defende ampliar os investimentos em educação, inclusive para universalizar o programa de bolsas do ensino médio, o Pé-de-Meia, a principal vitrine da atual gestão.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Camilo diz ser "terminantemente contra" qualquer corte na área, apesar de reconhecer a necessidade do equilíbrio fiscal.
Nos últimos debates sobre medidas fiscais, aventou-se a possibilidade de reduzir a parcela da União no Fundo para Educação do Ensino Báscio (Fundeb) e o fim do piso constitucional de investimento na educação e saúde. Por enquanto, isso não avançou, o que é comemorado pelo ministro.
"A gente tem de investir forte na juventude e não ficar sempre nesse passo lento em relação a outros países que conseguiram dar um salto de forma mais rápida", diz.
Emendas
Camilo cobra o Congresso, sobretudo com relação ao volume de emendas parlamentares. "As emendas poderiam fazer parte de uma estratégia da política do governo", diz. "Quem foi eleito para governar o país foi o presidente."
Ele defende que parte das emendas vá para a educação, inclusive para universalizar o Pé-de-Meia. O programa custa R$ 12 bilhões por ano ao contemplar só quem está no Cadastro Único, atendendo 4 milhões de alunos. As redes públicas somam 6,7 milhões de alunos na etapa.
Otimista
O ministro se declarou otimista com os avanços na educação. “Claro que são desafios enormes em um país continental, com limitações orçamentárias. A educação precisa andar mais rápido neste país. Mas acho que temos um presidente muito sensível à educação”, afirmou.
“O grande desafio está na educação básica, e essa foi a orientação do presidente. Quando um terço da população não conclui a educação básica, é um prejuízo para um país. Do ponto de vista social e econômico. O nosso objetivo é melhorar os indicadores e tem a questão de qualidade dos professores, aprendizagem, permanência e equidade”, continuou o ministro, defendendo a ampliação em tempo integral. “O tempo integral é a maior política que este país pode fazer, e com impacto na segurança pública”. Segundo Camilo Santa, há uma meta de um milhão de matrículas em tempo integral por ano. “Nós temos uma meta de um milhão [de matrículas] por ano. Chegamos a quase um milhão no ano passado, neste ano também”, afirmou.
Cortes
Na entrevista, o ministro reagiu pesado à possibilidade de cortes atingindo a educação. “Sou terminantemente contra qualquer corte em educação. Porém, fui gestor e sei que para o governo atender a demandas sociais e fazer investimento precisa ter equilíbrio fiscal. Precisamos fazer um debate mais profundo. O Brasil é um país muito desigual e a concentração de renda é muito grande. Então, quem tem mais precisa pagar mais. A grande justiça tributária precisa ser feita”, defendeu.
Ele criticou a proposta feita pela equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de déficit zero. “Acho que o governo não deveria ter proposto déficit zero logo no primeiro ano. Isso amarrou, engessou a capacidade de investimento do governo”, afirmou.
E defendeu o estabelecimento de uma estratégia de políticas públicas para as emendas parlamentares. “Nada contra as emendas, mas as emendas poderiam fazer parte de uma estratégia da política do governo. Porque (…) é o seguinte: quem foi eleito para governar o país foi o presidente, a partir de propostas que foram apresentadas à população. O papel do Legislativo é, além de legislar, preparar o orçamento, mas dentro do que o governo estabeleceu como prioridade, até porque, repito, estamos numa democracia e o governo foi eleito”, considerou.
Ele defendeu, por exemplo, que os recursos das emendas na educação poderiam ser utilizados para universalizar o programa Pé-de-Meia, de auxílio ao ensino médio.
Paulo Saldaña (Folhapress)
