O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o período de interrogatório dos oito réus do “núcleo crucial” acusados de tentativa de golpe de Estado, em dois dias. A partir de agora, as partes, tanto de acusação quanto da defesa, têm cinco dias (que começam a contar a partir desta quarta-feira, 11), para juntar aos autos quaisquer esclarecimentos ou demais diligências em relação aos interrogatórios.
Além disso, ao encerrar a sessão de depoimentos dos réus nesta terça-feira (10), o ministro-relator do caso, Alexandre de Moraes, reestabeleceu a medida cautelar que impede que os réus mantenham contato entre si. A previsão é que o julgamento do núcleo 1 da trama termine no segundo semestre deste ano, considerando o processo judiciário. Alguns advogados já estimam possíveis prisões em setembro ou outubro.
Os investigados prestaram depoimento na segunda (9) e terça-feiras para Alexandre de Moraes, o ministro Luiz Fux e o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet. Os demais magistrados do colegiado (Cristiano Zanin, Carmén Lúcia e Flávio Dino), não estavam presentes nas sessões e receberão um relatório com os depoimentos dos acusados.
Foram interrogados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL); o ex-ministro da Casa Civil e então vice de Bolsonaro na corrida eleitoral de 2022, general Walter Braga Netto; o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso, tenente-coronel Mauro Cid; o deputado federal e ex-diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL-RJ); o ex-diretor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.
Próximos passos
Considerando que as partes apresentem novas diligências dentro do prazo, será estabelecido um período de 15 dias para as alegações finais. Primeiro, na condição de titular da ação penal, será a alegação da PGR e em seguida, “será dada a palavra à defesa do réu colaborador Mauro Cid cuja posição processual é distinta, em razão do acordo de delação premiada homologado”, explicou ao Correio da Manhã a sócia do escritório Poli Advogados & Associados Daniela Vlavianos. Após realizadas essas etapas, será facultada a apresentação das alegações finais pelas defesas dos outros sete réus e, finalmente, o caso segue para julgamento na Primeira Turma do Supremo.
No julgamento, os magistrados do colegiado definirão se os réus são culpados ou inocentes. Caso sejam julgados culpados, serão definidas as penas a serem cumpridas ou se o caso será arquivado. Considerando os prazos, em conversa com a reportagem, o advogado pós-graduado em Direito Legislativo Andrew Moreira destacou que a expectativa é que o caso se encerre entre setembro e outubro.
“Nesse contexto, é relevante notar a manifestação do ministro Gilmar Mendes, também do STF, que expressou a expectativa de que o julgamento dos réus do 8 de janeiro seja concluído ainda neste ano. Ele, inclusive, reiterou enfaticamente a ausência de qualquer justificativa jurídica ou política para a concessão de anistia aos envolvidos, um ponto de grande sensibilidade e debate no cenário atual”, destacou Moreira.
Culpados?
Ao Correio da Manhã, o doutor em Direito e sócio do YSN advogados Ricardo Yamin explicou que “os depoimentos dos réus não são critério exclusivo para definir sua culpabilidade”. Dessa forma, ainda é cedo para afirmar que todos os réus serão julgados culpados, porém, essa segue sendo a expectativa.
“Os réus foram ouvidos e usaram o momento para se defender. O julgamento levará em consideração o que foi falado, conjuntamente com todo o enorme acervo probatório produzido durante o inquérito, como as conversas telefônicas, a delação premiada, outras oitivas, etc. A perspectiva é que todos os oito investigados, deste primeiro núcleo, sejam condenados”, destacou o advogado.
A reportagem ainda conversou com o advogado e coordenador de Jurídico na BMJ Consultores Associados Aroldo Oliveira, que relembrou que, apesar das delações premiadas de Mauro Cid serem relevantes, alguns trechos podem ser considerados “frágeis ou questionáveis”.
“Ciente disso, a PGR adotou uma postura de cautela: evitou basear toda a acusação apenas no depoimento de Cid e trabalhou para reforçar o caso com provas independentes – consideradas difíceis de serem desmontadas pelas defesas. Essa estratégia amplia a solidez do conjunto probatório e reduz a dependência de um único colaborador. Diante desse cenário, é pouco provável que a ação penal termine sem condenações”, ele destacou.
Aroldo Oliveira destacou que a expectativa é que Alexandre de Moraes aplique penas severas. “A esperança dos réus, neste momento, reside em uma possível modulação das penas pelos demais ministros da Primeira Turma, principalmente do ministro Fux, que poderão discordar do relator em pontos como a dosimetria ou a interpretação de determinados fatos”, ponderou para a reportagem.
