Em mais um capítulo conturbado acerca da discussão sobre o possível aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), a audiência pública com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na Câmara dos Deputados, foi encerrada antecipadamente nesta quarta-feira (11) em razão de uma série de confrontos protagonizados entre parlamentares da oposição e o titular da pasta.
Com quase três horas de duração, a sessão foi conduzida de forma conjunta pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle. O principal objetivo era esclarecer a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil, além do empréstimo consignado com garantia do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
No entanto, as alternativas estudadas pela equipe econômica para substituir o decreto original do IOF, de forma a compensar as perdas de arrecadação, inevitavelmente também entraram na pauta.
Mesmo com as tentativas de negociação, ainda não há um consenso do Legislativo sobre o que vem sendo anunciado. Os ânimos na comissão começaram a esquentar logo na segunda rodada de perguntas, quando os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carlos Jordy (PL-RJ) criticaram duramente a “gastança” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e classificaram as medidas reparatórias como insuficientes para cobrir o déficit fiscal das contas públicas.
Bate-boca
Contudo, antes de ouvir as respostas de Haddad, os dois deixaram o plenário, o que provocou uma reação do ministro. Ele criticou a ausência dos deputados, chamando-a de "molecagem".
“Venho aqui com espírito público, com dado oficial, para fazer o debate. Esse tipo de atitude de que quer falar na rede e corre quando o debate vai acontecer é um pouco de molecagem e não é bom para democracia”, disse o chefe da equipe econômica, emendando aos presentes que passassem o recado aos dois que se ausentaram.
Em determinado momento, Jordy retornou e justificou que estava acompanhando outra comissão. Com um tom mais agressivo, rebateu: “Moleque é você, ministro. Por ter aceitado um cargo dessa magnitude e só ter feito dois meses de economia. Moleque é você por ter feito o maior déficit fiscal da história, logo depois do superávit do governo Bolsonaro, que passou por uma pandemia. O governo Lula é pior que uma pandemia”, declarou.
Haddad, então, defendeu a política fiscal atual, destacando que o superávit primário registrado em 2022, no valor de R$ 54,1 bilhões, na gestão anterior, foi obtido por meio de manobras fiscais, como o atraso no pagamento de precatórios e a venda da Eletrobras abaixo do valor de mercado.
Pouco depois, Nikolas também voltou à sessão e pediu a palavra. Chegou a falar por alguns instantes, mas foi interrompido pelo presidente da comissão, Rogério Correia (PT-MG), devido à elevação do tom. A situação gerou um bate-boca e a reunião foi cancelada.
IOF
As modificações foram propostas pelo governo federal em reunião de líderes no último domingo (8), após os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) pressionarem a apresentação de uma alternativa ao tema, ameaçando a derrubada no Congresso. Também no encontro desta quarta-feira, ele voltou a defender a implementação de uma alíquota de 5% sobre o Imposto de Renda para investimentos atualmente isentos, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e afirmou que o fim isenção não vai prejudicar o crédito imobiliário e o agronegócio.
Ao Correio da Manhã, o economista Augusto Mergulhão, observa que essa taxação sinaliza uma iniciativa pontual de arrecadação. Para ele, é necessário que haja um plano coordenado de reforma fiscal.
