A pedido da Polícia Federal (PF), a Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal) incluiu Carla Zambelli (PL-SP) na lista de difusão vermelha da organização, nesta quinta-feira (5). Ao adicionar o nome da então parlamentar na lista vermelha, ela se torna uma procurada internacional e pode ser presa fora do Brasil. Ainda nesta quinta-feira, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou, no Diário Oficial da Câmara, o processo que confirma a suspensão da deputada por 127 dias, após pedido da própria Zambelli. Nesse período, quem assume no lugar dela é o deputado Coronel Tadeu (PL-SP). Além disso, o Banco Central (BC) comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que emitiu a ordem de bloqueio das contas bancárias e ativos financeiros da agora parlamentar suspensa.
Após ser condenada pela Primeira Turma do Supremo a dez anos de prisão por orquestrar a invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Zambelli fugiu do Brasil. Ela confirmou que não estava mais em território brasileiro em entrevista à rádio Auriverde nesta terça-feira (3). Ela disse que saiu para realizar tratamento médicos, contudo, ela admitiu que a condenação no Supremo influenciou sua decisão de deixar o país. Antes de integrar a lista da Interpol, o plano de Zabelli – que tem cidadania italiana – era se mudar para a Europa e, com isso, não ser condenada pela justiça brasileira.
Ao Correio da Manhã, o advogado criminalista Welington Arruda explicou que, mesmo que a fuga de Zambelli não seja uma “causa automática de condenação”, ela pesará muito contra ela em seu processo judiciário. “Quando um réu foge, o entendimento que o Poder Judiciário tem, embora não esteja positivado na legislação, é que ele demonstra um desrespeito à justiça e cria, dessa forma, um obstáculo à aplicação da lei”, relatou o advogado criminalista.
Processo
Ele detalhou que essa influência deve acontecer tanto no mérito do processo, quanto na dosimetria e no cumprimento da pena. “Até porque a condenação já foi aplicada, a dosimetria também já foi aplicada, mas aqui pode pesar contra ela quando do cumprimento da pena, se eventualmente ela for cumprir. Ou seja, embora tecnicamente ela ainda não tenha sido condenada porque não transitou em julgado, a fuga pode trazer uma prejudicialidade para ela nos autos. Tanto assim que já foi pedida a prisão preventiva dela e o Supremo já decretou. Isso é ruim para ela, processualmente falando”, completou Arruda, se referindo ao pedido de prisão preventiva decretado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ele ainda reiterou que a inclusão de Carla Zambelli na lista de procurados da Interpol muda o processo jurídico dela porque “porque a partir desse momento ela não está apenas respondendo a um processo no Brasil”.
“Ela está fugindo da justiça e sendo procurada no mundo inteiro, ou pelo menos em todos os países membros da Interpol. Isso pode, inclusive, dificultar a eventual defesa técnica, que mostra de maneira bastante deliberada que ela tem tentado evitar o cumprimento da lei penal, no sentido de que pode ficar caracterizado que ela vai dificultar o cumprimento da condenação que foi atribuída a ela”, ponderou Wellington Arruda.
Bolsonaro
Também nesta quinta-feira (5), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) prestou depoimento à Polícia Federal (PF) sobre a atuação de seu filho, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nos Estados Unidos da América (EUA). Ele disse que depositou R$ 2 milhões para ajudar a custear as despesas do filho, alvo de inquérito na PGR pela suspeita de incitar o governo norte-americano a adotar medidas contra o ministro Alexandre de Moraes e demais autoridades brasileiras. Ele ainda negou qualquer envolvimento com a fuga de Zambelli.
Questionado pela imprensa da origem do dinheiro, ele disse que o dinheiro veio dos R$ 17,2 milhões que foram transferidos para sua conta em 2023. “Vocês sabem que, lá atrás, eu não fiz campanha, mas foram depositados na minha conta R$ 17 milhões. Eu botei R$ 2 milhões na conta dele. Lá fora tudo é mais caro. Eu tenho dois netos, um de quatro [anos] e o outro de um ano de idade. Ele [Eduardo] está lá fora, eu não quero que ele passe dificuldades. É muito? É bastante dinheiro. Lá nos Estados Unidos pode ser nem tanto, dá uns 350 mil dólares, mas eu quero o bem-estar dele”, defendeu Jair Bolsonaro.