Nesta quinta-feira (5) se encerrou o 11º Fórum Parlamentar do Brics, no Congresso Nacional brasileiro, em Brasília. O Fórum, que ocorreu nos dias 3 a 5 de junho, é um encontro entre parlamentares que compõem o bloco formado originalmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Aos países originais, somaram-se Etiópia, Emirados Árabes, Indonésia, Irã e Egito. E, ao final do encontro parlamentar, anunciou-se agora a entrada também da Indonésia no bloco.
O documento ainda cita “a República da Belarus, o Estado Plurinacional da Bolívia, a República do Cazaquistão, a República de Cuba, a República Federal da Nigéria, a Malásia, o Reino da Tailândia, a República de Uganda e a República do Uzbequistão como países parceiros do Brics”. É, portanto, um grande fortalecimento do bloco, que já representa cerca de 40% da população do planeta.
A reunião de cúpula do BRICS, com os chefes de Estados de cada país, está agendada para os dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro. O coordenador parlamentar do Brics no Senado, Humberto Costa (PT-PE), confirmou que os temas do Fórum serão levados à cúpula de chefes de Estado.
A 12ª edição do Fórum Parlamentar do Brics, em 2026, ocorrerá na Índia. Na sessão de encerramento do evento no Congresso brasileiro, o presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Republicanos-PB), entregou simbolicamente ao presidente da Câmara Baixa da índia, Om Birla, o documento final do fórum para representar à Índia assumindo o papel de anfitriã do encontro.
“Tempos desafiadores”
Em seu discurso na sessão de encerramento do Fórum, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) destacou que, na atualidade, o mundo enfrenta “tempos desafiadores”.
“O Brics tem consistentemente defendido um sistema comercial multilateral aberto, transparente, justo, inclusivo e não discriminatório, baseado nas regras da Organização Mundial do Comércio. São muitos os desafios econômicos globais, mas só através da cooperação, do diálogo e do respeito às normas internacionais que encontraremos o caminho para a prosperidade compartilhada”, afirmou o brasileiro.
IA
Dentre os principais temas apontados no documento conjunto dos congressistas estão: a união pela saúde global; pelo comércio, investimentos e finanças inclusivas; pela ação climática e transições justas e pela governança da Inteligência Artificial (IA). Neste último, o documento destaca que “apesar das preocupações éticas e legais, o rápido avanço da inteligência artificial apresenta oportunidades significativas para o desenvolvimento sustentável, a redução de desigualdades e o crescimento econômico equilibrado”.
“Nesse sentido, concordamos que os Parlamentos dos países do Brics devem, no exercício de suas funções de fiscalização e elaboração de leis, desempenhar um papel fundamental na formulação de marcos legais e regulatórios nacionais e de políticas que assegurem transparência e ética no uso seguro da IA, com o objetivo de mitigar vieses e garantir o respeito à diversidade cultural e linguística, bem como aos direitos humanos”, reforçou o documento conjunto.
ONU
O documento ainda enfatiza a união dos parlamentos: pelo fortalecimento institucional dos Brics e por uma “arquitetura internacional de paz e segurança renovada”. Essa arquitetura se refere a uma possível reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente do Conselho de Segurança. “A estrutura de governança da ONU, que completa 80 anos em 2025, não mais reflete a importância, a influência e as aspirações dos países da América Latina, Ásia e África”, destacou na última sessão do evento Davi Alcolumbre.
Parlamento Conjunto
Dentre as novidades debatidas no Fórum, os congressistas citaram como possibilidade de firmar “um Parlamento próprio para o Brics”, para fortalecer o grupo e concentrar as decisões conjuntas dos países.
Após a sessão de encerramento do Fórum, Humberto Costa reforçou que os países do grupo têm estrutura para criarem um parlamento próprio, que se mostra uma “tendência” do Brics. “Nós estamos buscando aqui alguns parâmetros internacionais para legislações. Entre elas, a inteligência artificial [IA] e o novo desenho da ONU. Há espaço, sim, para que, em breve, a institucionalização desse fórum seja de fato um Parlamento”, defendeu o senador.
