O governo federal está na fase final de formulação de um plano alternativo para substituir a alta da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciada recentemente. A proposta, que enfrentou forte reação negativa no Congresso Nacional e no mercado financeiro, será revisada e apresentada aos líderes partidários em reunião marcada para o próximo domingo (8), na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília.
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista concedida nesta terça-feira (3), após um almoço no Palácio da Alvorada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Também participaram o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), além dos líderes governistas nas duas Casas, o deputado José Guimarães (PT-CE) e o senador Jaques Wagner (PT-BA).
Segundo Haddad, houve um alinhamento significativo em relação aos parâmetros apresentados ao Legislativo. “Temos um objetivo, que é dar sustentabilidade ao arcabouço. Devemos ter uma reunião já no domingo com os líderes. Enquanto isso, trabalharemos na Fazenda com análise de impacto e gráficos, para que haja uma compreensão do que estamos dizendo. As propostas precisam ser justas e sustentáveis, estamos cuidando disso”, afirmou.
Cuidado
Embora o encontro esteja previsto para daqui a cinco dias, o ministro destacou o compromisso de não divulgar informações, nem mesmo parcialmente, antes da conversa com os líderes, “em respeito ao Congresso, que é quem vai dar a última palavra”. Haddad alertou que a falta desse cuidado pode gerar frustrações e comprometer o esforço conjunto.
“Nós estamos tendo esse cuidado todo porque nós dependemos dos votos. O Congresso Nacional precisa estar convencido de que é o caminho mais consistente do ponto de vista da política macroeconômica. Então, o zelo que nós estamos cuidando é só por essa razão. Não se deixem levar por especulações, tem muitas coisas sendo discutidas, todas elas foram apresentadas para os três presidentes, um detalhamento bastante razoável, quase num anteprojeto de lei”, explicou.
As discussões serão realizadas a partir de domingo em função do 11º Fórum Parlamentar do BRICS, que suspendeu as sessões no Legislativo e afastou muitos parlamentares de Brasília. O ministro também informou que, até o início da próxima semana, será feita uma convocação para que a equipe técnica dos ministérios da área econômica compareça à capital para apresentar a formulação mais concreta e o impacto fiscal das medidas. “A partir da semana que vem vamos encaminhar para obter êxito na maioria da Casa para a aprovação”, acrescentou.
Haddad ainda destacou que o novo desenho envolverá uma combinação de uma proposta de emenda à Constituição, um projeto de lei e, possivelmente, uma medida provisória. O objetivo é apresentar alternativas que preservem o compromisso fiscal, mas sem os efeitos negativos da elevação do IOF. No entanto, até que haja uma solução definitiva para o impacto fiscal, os efeitos do decreto serão mantidos. De acordo com o representante da Fazenda, a urgência em aprovação é para garantir o cumprimento da meta fiscal em 2025, enquanto para 2026 não precisa ser definido agora.
Lula
Mais cedo, o presidente Lula concedeu coletiva no Palácio do Planalto, onde avaliou que a área econômica não cometeu erro ao anunciar o aumento do IOF e depois recuar diante da reação negativa.
"Eu não acho que tenha sido erro, não. Eu acho que foi um momento político. Em nenhum momento, o companheiro Haddad teve qualquer problema de rediscutir o assunto. A apresentação do IOF foi o que eles tinham pensado naquele instante. Se aparece alguém com uma ideia melhor e topa discutir, vamos discutir", declarou o petista.
Na última quinta-feira (29), Hugo Motta e Davi Alcolumbre pressionaram o Ministério da Fazenda a apresentar uma alternativa às mudanças no imposto em até dez dias. Durante o encontro, foi ressaltada a insatisfação generalizada dos parlamentares em relação à medida, e que o clima na Câmara é pela derrubada do decreto como está.
