O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2) que o plano alternativo ao decreto que aumenta as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será apresentado ao Congresso Nacional ainda nesta semana — ou seja, antes do prazo estipulado pelos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil- AP). Segundo o ministro, a proposta será finalizada até a noite de terça-feira (4), véspera da viagem oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à França.
“Ninguém aqui está querendo postergar. Eu não preciso dos dez dias. Nós sabemos que precisa ser feito, nós precisamos tomar uma decisão política do que será feito. E, diante do que eu ouvi, eu acredito que esta semana a gente possa resolver e melhorar tanto a regulação do IOF, quanto, mas aí combinado, as questões estruturais. Não dá para dissociar mais uma coisa da outra”, afirmou Haddad à imprensa. Ou seja, Haddad sinalizou para mudanças estruturais mais profundas na sequência.
Na última quarta-feira (28), Hugo Motta e Davi Alcolumbre pressionaram a equipe econômica a apresentar uma solução no prazo de até dez dias. Durante o encontro, Motta manifestou “insatisfação geral” dos deputados com o conteúdo do decreto e indicou que o clima na Câmara é favorável à sua revogação. O tema já mobilizou o Congresso: pelo menos 20 propostas de suspensão da medida foram protocoladas.
“Confortável”
De acordo com Haddad, as negociações com o Legislativo avançaram e deixaram a equipe econômica “muito confortável”. Ele disse que o acerto feito com Motta e Alcolumbre tem como objetivo corrigir “distorções pontuais”, em sintonia com os interesses da Fazenda. “Houve uma confluência muito grande de propósitos”, declarou o ministro.
Com o prazo apertado antes da viagem presidencial de Lula, Haddad intensificou as articulações com o Congresso. Na noite de segunda-feira, esteve novamente na residência oficial da Câmara dos Deputados para tratar do tema com líderes partidários.
Ele havia antecipado que faltava a definição do recorte que será feito das medidas para, enfim, apresentá-las. “Se nós chegarmos a uma boa definição, 70%, 80%, 90% daquilo que foi discutido, se houver uma compreensão de que é hora de avançar, vamos dar uma perspectiva muito mais sustentável, sem essas medidas que são paliativas, que nós sabemos que não são estruturais”, disse.
Questionado se participaria de futuras reuniões sobre o IOF e comissões no Legislativo, foi direto: costuma aceitar esses convites e os vê como “uma ótima oportunidade, como sempre foi”.
Reforma estrutural
O ministro também afirmou que apresentou ao presidente Lula e aos líderes do Legislativo duas opções: realizar os ajustes fiscais necessários para 2025 e, paralelamente, avançar em uma reforma estrutural para os próximos anos.
“Então, se houver qualquer calibragem, vai ser no âmbito de uma expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje, dos tributos que dizem respeito às finanças", afirmou. "Eu não vou adiantar, porque nós vamos apresentar para eles as possibilidades que nós temos em mãos. E isso tudo gera muita especulação desnecessária. Quando nós anunciarmos, vai ser uma coisa já pactuada”, completou.
Haddad reforçou que não pretende abrir mão das metas fiscais estabelecidas em consenso com o Executivo e o Legislativo. Segundo ele, a proposta do governo vai além de uma solução paliativa para o curto prazo, busca também uma reforma de caráter permanente.
As declarações do ministro ocorrem um dia depois de o presidente Lula defender, na convenção nacional do PSB, o fortalecimento do diálogo com o Congresso Nacional. Ao lado de Hugo Motta, o presidente afirmou que o Executivo “tem que aprender que, quando quiser ter uma decisão que seja unânime entre todos os partidos”, o correto é tomá-la em conjunto.
