A partir desta terça-feira (3), o Congresso Nacional recebe a 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics, com a presença de ao menos 150 parlamentares de 15 países que viajaram para o Brasil. O evento segue até esta quinta-feira (5), o que levou ao cancelamento de grande parte das atividades parlamentares até a próxima semana. As delegações confirmadas, além do Brasil, são: Rússia, Índia, China, África do Sul, Etiópia, Emirados Árabes, Indonésia, Irã, Egito, Cuba, Bolívia, Nigéria, Cazaquistão e Belarus. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmaram presença.
Ao Correio da Manhã, a advogada especialista em direito internacional Hanna Gomes destacou que, “em sua essência”, o Fórum do Brics “busca fortalecer a diplomacia parlamentar, permitindo que os legisladores dos países-membros troquem experiências, harmonizem posições e trabalhem em conjunto para enfrentar desafios comuns”.
Cronograma
O primeiro dia de evento está previsto para ser o mais movimentado. Nesta terça-feira, estão marcadas duas reuniões que acontecerão paralelamente no Congresso, uma das “Mulheres Parlamentares do Brics” e outra “dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Parlamentos do Brics”. Os temas do primeiro grupo são: “Mulheres na Era da Inteligência Artificial: Entre a Proteção de Direitos e Inclusão Feminina na Economia Digital”; “Fortalecendo as Mulheres para enfrentar a Crise Climática: Perspectivas do Brics” e “Construindo o futuro: as Mulheres Parlamentares e a Agenda Brics 2025”. Já os temas do segundo grupo são: “Fortalecendo o Comércio do Brics no Atual Cenário Internacional”; “Promoção de Investimentos e Transferência de Tecnologia Para o Desenvolvimento Sustentável” e “Instrumentos Financeiros para um Brics Mais Resiliente e Sustentável”.
O gerente de Comércio Internacional da BMJ Consultores Leandro Barcelos destacou que a proposta da programação diversificada “aborda temas cruciais como promoção de investimentos, transferência de tecnologia, saúde global, sustentabilidade e inteligência artificial”.
“As reuniões dos presidentes das Comissões de Relações Exteriores e das Mulheres Parlamentares destacam a busca por cooperação interparlamentar e inclusão, com foco em ações concretas e diretrizes futuras”, declarou Barcelos.
Na quarta-feira (4) os temas discutidos serão “Aliança Interparlamentar do Brics pela Saúde Global” e “Ação Parlamentar do Brics em Busca de Novos Caminhos para o Desenvolvimento Econômico”. Finalmente, na quinta-feira (5), serão discutidos quatro temas: “Diálogo Interparlamentar do Brics sobre Clima e Sustentabilidade”; “Cooperação Interparlamentar para uma Inteligência Artificial Responsável e Inclusiva”; “Parlamentos do Brics Unidos pela Reforma da Arquitetura Multilateral de Paz e Segurança” e o encerramento será “Por uma Cooperação Interparlamentar do Brics mais Forte e Duradoura”.
Expectativas
Hanna Gomes ponderou que, na edição deste ano, o Fórum Parlamentar do BRICS se desenrola em um cenário internacional dinâmico e que, para o Brasil, ele é “particularmente complexo”, especialmente considerando o atual cenário entre Brasil e a política econômica protecionista dos Estados Unidos da América (EUA).
“O fator Trump-Estados Unidos é uma particularidade desta 11ª edição, considerando que as relações internacionais com os EUA têm sido relativamente conturbadas, não só com o Brasil. A dinâmica tarifária americana pode influenciar o Fórum de diversas maneiras. O Brasil deve buscar um reforço da autonomia e da multipolaridade brasileira, expondo a sua autonomia na política externa e sua adesão a uma ordem mundial multipolar, deixando claro que abertura para novos parceiros”, ela reiterou.
Segundo a especialista em direito internacional, “apesar das tensões geopolíticas”, a agenda econômica será prioritária. “Espera-se que os parlamentares debatam formas de facilitar o comércio e o investimento intra-Brics, considerando minimizar os impactos da economia americana. É certo que, além de explorar novas oportunidades de negócios entre os países, a diversificação das cadeias de suprimentos e a resiliência econômica serão temas-chave”, avaliou Gomes.
Leandro Barcelos ainda completou que “a abordagem de temas atuais e emergentes indica a intenção de transformar o fórum em um catalisador de iniciativas que respondam aos desafios globais, consolidando o papel do Brasil e dos demais países do bloco no cenário internacional”.
