Nesta semana, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terminam o período de ouvir as testemunhas relacionadas aos réus do núcleo principal do plano de tentativa de golpe de Estado. Nesta sexta-feira (30), eles ouviram os depoimentos favoráveis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres. Todas as testemunhas ligadas ao ex-presidente, incluindo o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), negaram terem tido qualquer conversa com Bolsonaro relacionada a uma suposta tentativa de golpe de Estado. A audiência foi conduzida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, e realizada por videoconferência.
Todos os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os depoimentos terminam nesta segunda-feira (2), com as últimas testemunhas ligadas a Jair Bolsonaro e Anderson Torres. Nesta sessão, está previsto para os ministros ouvirem depoimentos do senador Rogério Marinho (PL-RN), que foi convocado pela defesa de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto. Para deporr favorável a Torres está previsto o depoimento do ex-ministro da Agricultura e Pecuária durante o final da gestão de Bolsonaro Marcos Montes e o juiz federal Sandro Nunes Vieira.
Tarcísio
O principal depoimento ocorreu no período da manhã, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi ministro de Infraestrutura durante a gestão de Jair Bolsonaro de 2019 até o início de 2022, quando se desvinculou para concorrer ao governo de São Paulo. Em seu depoimento, ele disse aos magistrados que temia que, após a derrota de Bolsonaro para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022, o governo “desandasse”. Ele, porém, negou que o ex-presidente tivesse manifestado alguma intenção de implementar um golpe de Estado.
“Nesse período em que estive com o presidente, nessa reta final, nas visitas que eu fiz, ele jamais tocou nesse assunto [tentativa de golpe] e não mencionou qualquer tipo de ruptura. Esse assunto nunca veio à pauta”, alegou aos ministros do colegiado.
Tal como o depoimento do ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, Tarcísio relatou que Bolsonaro estava “triste, resignado” após perder a disputa eleitoral em 2022. “O único comentário era lamentar e a preocupação era que a coisa desandasse, que houvesse interrupção no curso de reformas importantes, preocupação sempre com o curso do país”, disse o governador. “Na primeira visita que fiz a ele, em novembro, ele já tinha nomeado uma pessoa para liderar a transição, o ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira; então, já tinha uma pessoa designada”, ele completou.
Vale destacar que, com Bolsonaro inelegível, Tarcísio é principal nome cotado pela direita para concorrer ás eleições presidenciais de 2026.
Fake News
No período da tarde, também prestaram depoimento o general do Exército Gustavo Henrique Dutra de Menezes, o ex-subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República Renato de Lima França e o ex-secretário executivo da Casa Civil Jonathas Assunção Salvador Nery.
Questionado, Renato de Lima França confirmou que se recordava de uma reunião que teve com Jair Bolsonaro acerca de uma proposta de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que questionava a constitucionalidade do inquérito das Fake News. Porém, ele disse que o ex-presidente nunca mencionou a ele a possibilidade de anular o resultado da corrida eleitoral de 2022. Ele ainda reiterou que nunca foi consultado sobre decretação de estado de sítio ou de defesa.
“Nessas reuniões, havia discussões sobre os poderes do STF em relação à condução de investigações. Mas tudo foi debatido de forma bastante transparente. Esse é o único assunto de que me recordo relacionado a investigações”, ele declarou em depoimento.
