De terça-feira (3) até quinta-feira (5), o Congresso Nacional recebe a 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics. Com 15 países confirmados, a expectativa é que o Parlamento brasileiro receba 150 congressistas estrangeiros. Diante disso, as atividades parlamentares nacionais – como discussão no Congresso sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), a Proposta de Emenda à Constituição que reformula o modelo da segurança nacional (PEC da Segurança Pública) e a discussão de projetos para impedir novas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – serão adiados para a segunda semana de junho.
As delegações confirmadas para participar do Fórum são os países-membros dos Brics, além do Brasil. São eles: Rússia, Índia, China, África do Sul, Etiópia, Emirados Árabes, Indonésia, Irã e Egito. Mas. para além dos membros do grupo, também confirmaram presença países parceiros do Brics, como Bolívia, Belarus, Cuba, Nigéria e Cazaquistão.
O Brics é um grupo de países que se uniram para desenvolver cooperação política e o desenvolvimento econômico. Portanto, não são um grupo comercial – ao contrário de alianças globais como o Mercosul e a União Europeia. Mas, mesmo assim, os membros do grupo representam 29% da economia global e 40% da população mundial.
Programação
No primeiro dia de evento, nesta terça-feira, estão marcadas duas reuniões que acontecerão paralelamente no Congresso brasileiro, uma reunião das “Mulheres Parlamentares do Brics” e outra “dos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores dos Parlamentos do Brics”. Os temas do primeiro grupo são: “Mulheres na Era da Inteligência Artificial: Entre a Proteção de Direitos e Inclusão Feminina na Economia Digital”; “Fortalecendo as Mulheres para enfrentar a Crise Climática: Perspectivas do Brics” e “Construindo o futuro: as Mulheres Parlamentares e a Agenda Brics 2025”. Já os temas do segundo grupo são: “Fortalecendo o Comércio do Brics no Atual Cenário Internacional”; “Promoção de Investimentos e Transferência de Tecnologia Para o Desenvolvimento Sustentável” e “Instrumentos Financeiros para um Brics Mais Resiliente e Sustentável”.
Na quarta-feira (4) os temas discutidos serão “Aliança Interparlamentar do Brics pela Saúde Global” e “Ação Parlamentar do Brics em Busca de Novos Caminhos para o Desenvolvimento Econômico”. Finalmente, na quinta-feira (5), serão discutidos quatro temas: “Diálogo Interparlamentar do Brics sobre Clima e Sustentabilidade”; “Cooperação Interparlamentar para uma Inteligência Artificial Responsável e Inclusiva”; “Parlamentos do Brics Unidos pela Reforma da Arquitetura Multilateral de Paz e Segurança” e o encerramento será “Por uma Cooperação Interparlamentar do Brics mais Forte e Duradoura”.
Big Techs
Enquanto o poder Legislativo recebe parceiros políticos do Brasil ao redor do globo, o poder Judiciário também tem uma agenda relevante nesta semana. Apesar da pressão dos Estados Unidos, nesta quarta-feira o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Na prática, a proposta da medida é estabelecer regras para a operação das redes sociais e das Big Techs no Brasil. Dos principais pontos, está a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilegais postados pelos usuários.
A Corte começou a discutir sobre o tema em dezembro de 2024, mas o julgamento foi interrompido após pedido de visto do ministro André Mendonça.
Depoimentos
Além disso, a Primeira Turma do Supremo termina nesta segunda-feira (2) de ouvir os depoimentos das testemunhas relacionadas aos réus do chamado núcleo duro do plano de tentativa de golpe de Estado. O núcleo principal da trama é composto por oito investigados, dentre eles o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL).
Os cinco ministros do colegiado (Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux) ouvirão depoentes favoráveis à defesa de Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Dentre os depoentes, está o senador Rogério Marinho (PL-RN), que foi convocado pela defesa de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto.
