Dando continuidade aos depoimentos convocados pelos advogados de defesa dos oito reús do “núcleo crucial” por elaborarem um plano de golpe de Estado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta terça-feira (27), seis testemunhas convocadas pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Gomes. Os cinco ministros do colegiado (Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino) ouvirão testemunhas de defesa de Torres até esta sexta-feira (30). Conforme calendário do Supremo, os depoimentos das testemunhas seguirão até 2 de junho.
Em seu depoimento nesta terça-feira, o ex-diretor de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura confirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou blitzes durante o segundo turno eleitoral em cidades do Nordeste, onde o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha mais eleitores. Contudo, ele negou que houve viés político nas operações e ressaltou que a PRF visava verificar se havia transporte irregular de eleitores e de dinheiro ou material ilegal de campanha.
Moura disse que a diretoria que ele comandava recebeu ordens do Ministério da Justiça para acompanhar veículos que iam do Centro-Oeste e Sudeste para o Nordeste. “Houve a operação a pedido da Seopi [Secretaria de Operações Integradas] de monitoramento dos ônibus saindo do Centro-Oeste e do Sudeste em direção ao Nordeste, com suspeita de ter transporte irregular de eleitores e dinheiro”, afirmou o ex-PRF.
Proibição
As blitzes realizadas pela PRF no segundo turno eleitoral contrariaram a determinação do então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes que tinha proibido na véspera do segundo turno, a realização de operações policiais que pudessem atrapalhar as votações.
Questionado do motivo de a PRF ter descumprido a ordem, Djairlon afirmou que o entendimento da corporação – na época comandada por Silvinei Vasques – era de que a fiscalização do transporte deveria ser interrompida, mas as fiscalizações relativas a violações do Código de Trânsito Brasileiro poderiam continuar. “Essa operação estava programada e planejada bem antes da decisão de Vossa Excelência”, respondeu Moura ao ministro.
Na ocasião, eles foram acusados de tentar impedir que eleitores – especialmente eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – de votar. “Em mais de 60% dos veículos, não demorou mais de 15 minutos. [Mas] De fato, as fiscalizações ocorreram”, disse Moura.
Desconforto
O ex-secretário-adjunto da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça Braulio do Carmo Vieira, também prestou depoimento aos ministro da Corte. Em seu testemunho, ele disse que Anderson Torres apresentou “desconforto” ao ser convocado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para participar de uma transmissão ao vivo em que foram feitos questionamentos, sem provas, da confiabilidade das urnas eletrônicas.
“Houve, sim, um desconforto pelo desconhecimento técnico do tema, razão pela qual ele solicitou aos assessores que buscassem documentos sobre um determinado tema”, disse Vieira.
8 de janeiro
Em seu depoimento, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha disse que o órgão enviou alertas de possíveis atos contra a eleição de Lula desde 2 de janeiro, mas os técnicos somente tiveram certeza de que haveria a manifestação na manhã do próprio dia 8 de janeiro, após uma assembleia realizada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que estavam acampados em frente ao Quartel General (QG) do Exército, em Brasília. Depois, ele disse que a Abin emitiu as informações para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Ainda sobre os atos contra as sedes dos Três Poderes, a coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Cíntia Queiroz disse que, caso o planejamento elaborado pela equipe de segurança pública do DF tivesse sido seguido, os atos não teriam ocorrido porque o plano previa que os então manifestantes não poderiam entrar na Esplanada dos Ministérios.
Ela não especificou porque o plano não foi seguido integralmente. Mas a ex-subsecretária de Ações Integradas da Secretaria de Segurança Pública do DF completou que a pasta não tinha previsão do tamanho dos atos e se eles seriam pacíficos ou não. De acordo com Cíntia, todas as informações foram repassadas por seu superior, Fernando de Sousa Oliveira – indiciado pela PGR por omissão durante os atos.
