A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) segue com os depoimentos de testemunhas ligadas ao chanado “núcleo crucial”, conforme a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de tentativa de golpe de Estado. Nesta semana, está previsto para os ministros ouvirem 47 testemunhas, todas convocados pelas defesas dos réus.
Os ministros do colegiado definiram que ouvirão todos as 82 testemunhas arroladas até 2 de junho. Nesta segunda-feira (26), os cinco ministros da Primeira Turma (Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino) ouviram oito testemunhas convocadas pelos advogados de defesa do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) general Augusto Heleno.
“Tristeza”
Em seu depoimento, o ex-ministro da Saúde ao final da gestão de Jair Bolsonaro (PL) Marcelo Queiroga (que também respondeu pela defesa de Walter Souza Braga Netto) negou ter tido qualquer conversa com ex-presidente para discutir uma possível tentativa de golpe. Ele confirmou que se encontrou com Bolsonaro após ele perder as eleições de 2022 para passar um balanço dos trabalhos do ministério e consolar o ex-presidente, que “estava em quadro de muita tristeza” após perder a eleição. Queiroga também confirmou ter participado e contribuído no período de transição do governo Bolsonaro para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Já o servidor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Christian Perillier Schneider informou que o ex-diretor geral da Abin, o agora deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), tinha uma sala no Palácio do Planalto e despachava diretamente para o ex-presidente. “Pela minha experiência, a primeira vez que a Abin teve sala no Palácio do Planalto foi no governo Bolsonaro. Nos governos anteriores, não era a prática”, disse Schneider ao ser questionado se era comum a Abin ter uma sala no Planalto.
Além disso, o assessor especial do GSI durante a gestão de Augusto Heleno, Amilton Coutinho Ramos confirmou que o ex-ministro do GSI era defensor do voto impresso, mas disse que ele respeitou a decisão da justiça eleitoral em não instaurar o sistema de votos para as eleições de 2022. Ele também confirmou o encontro em que Heleno sugeriu usar a Abin para espionar as candidaturas adversárias a Jair Bolsonaro, mas reforçou que o projeto nunca foi posto tem prática. “Aquele assunto da reunião de 5 de julho não teve desdobramento dentro do GSI. Não foi abordado esse assunto”, disse Amilton Ramos.
Cronograma
Para cumprir o prazo estabelecido, os magistrados que compõem o colegiado ouvirão testemunhas até esta sexta-feira (30). De terça-feira (27) até sexta, a Corte ouvirá depoimentos convocados pela defesa do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres. Nesta terça-feira, em sessões agendadas para as 8h e 14h, serão ouvidos: os delegados da Polícia Federal (PF) Braulio do Carmo Vieira, Luiz Flávio Zampronha e Caio Rodrigo Pellim; o delegado da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) George Estefani de Souza; o ex-diretor de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura; e o ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha, entre outros.
Na quarta-feira (28) prestarão depoimento, entre outros, o ex-comandante militar do Planalto general Gustavo Henrique Dutra. Na quinta-feira (29), os ex-ministros Paulo Guedes (Economia), Adolfo Sachsida (Minas e Energia), Celio Faria (Secretaria de Governo) e Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União), além do ex-advogado-geral da União (AGU) Bruno Bianco e Adler Anaximandro Cruz e Alves (ex-AGU substituto).
Na sexta-feira (30), os ministros do Supremo ouvirão, entre outros, o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto; os senadores Espiridião Amin (PP-SC) e Eduardo Girão (Novo-CE); e o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS). O senador Ciro Nogueira (PP-PI) também prestará depoimento, convocado pelas defesas de Anderson Torres, Jair Bolsonaro e do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.
Já as testemunhas convocadas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro prestarão depoimento em duas sessões na sexta-feira. Na sessão das 8h, o colegiado ouvirá o governador de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos). Já na sessão a partir das 14h prestarão depoimento, entre outros, o ex-ministro Gilson Machado (Turismo); o ex-secretário executivo da Casa Civil Jonathas Assunção Salvador Nery, e o ex-chefe da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Giuseppe Dutra Janino.
