Por Gabriela Gallo
O governo federal aparenta ter desistido da resistência em instalar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o esquema de fraudes no pagamento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), começou a admitir que já não há mais como evitar que a comissão seja instalada, e passou a afirmar que o governo não precisa mais adiar a instalação da CPMI. Na nova estratégia, ele agora diz trabalhar para que a base governista tenha tanto a relatoria quanto a presidência da comissão.
"Não precisamos adiar a instalação da CPMI. Agora é pleitear o comando e a relatoria. Temos deputados e senadores suficientes para ficar com as duas", disse Randolfe em entrevista à Globonews. Dentre os nomes cotados para compor a bancada da comissão, há uma expectativa de a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) assumir a relatoria do caso. Ela foi um dos parlamentares da base que assinou o requerimento que pede a abertura das investigações do esquema no Congresso.
Independência
Ao Correio da Manhã, a especialista em Legislativo da BMJ Consultores Associados Gabriela Santana avaliou que a possível indicação de Tabata é uma manobra estratégica "interessante", já que, apesar de integrar a base governista, a parlamentar "possui um perfil de independência que poderia conferir uma aparência de maior isenção à CPMI".
"Penso que, mesmo com essa independência, o governo pode exercer influência, garantindo que a investigação siga uma linha menos prejudicial. Além disso, essa escolha poderia fragmentar a oposição e sinalizar uma abertura ao centro político. Entretanto, ainda assim é uma escolha de certo risco, dado o próprio perfil independente de Amaral", ponderou a analista política.
O analista político e membro da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) Leonardo Barreto ainda completou que uma eventual indicação de Tabata Amaral seria uma alternativa para ter alguém ligado ao governo, mas que não seja do PT. "Ela é do PSB, então dessa maneira é uma forma de você ter alguém próximo ao governo, mas que não esteja diretamente relacionado ao PT ou a essa gestão. Isso talvez daria um perfil que pudesse ser aceito pela oposição", reiterou.
Estratégia
Inicialmente, a estratégia do governo era tentar evitar a instalação da comissão pelo maior tempo que fosse possível. Esse foi um dos principais motivos do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ter sido convidado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para participar da comitiva presidencial na viagem à Rússia e à China - para negociar que Alcolumbre adiasse a leitura do requerimento em sessão conjunta no Congresso.
Mas as chances do senador segurar a leitura do pedido para instalar a comissão por mais muito tempo são baixas. Primeiro, porque ele será bastante pressionado, já que o pedido para a abertura da comissão teve a assinatura de 223 deputados e 36 senadores. Mas para além disso, a oposição pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros da Corte intimem Alcolumbre a pautar a comissão, tal como foi feito em 2021 na CPI da Covid-19.
Com isso, o governo mudou de estratégia e deve concentrar esforços para jogar responsabilidade para o governo anterior.
