O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta quarta-feira (7) da "Caminhada Pacífica pela Anistia Humanitária", em Brasília, organizada por apoiadores e liderada pelo pastor Silas Malafaia. A manifestação, que teve início na Torre de TV e seguiu até a Avenida José Sarney, antes do Congresso Nacional, pede a anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
Embora esteja em recuperação após 23 dias internado na UTI devido a uma cirurgia intestinal, e ter recebido alta no último domingo (4), Bolsonaro insistiu em participar do protesto, contrariando as recomendações de sua equipe médica. Ele foi acompanhado da sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), em um carro de som, ao lado de seus apoiadores.
“Anistia é um ato político privativo do Parlamento brasileiro. O Parlamento votou, ninguém tem que se meter em nada. Tem que cumprir a vontade do Parlamento, que representa a vontade da maioria do povo brasileiro”, discursou o ex-presidente na ocasião.
Segundo o Monitor do Debate Público do Meio Digital, coordenado pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e pela Universidade de São Paulo (USP), o ato reuniu quatro mil pessoas na capital — a margem de erro é de 480 pessoas para mais ou para menos. No palanque, o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, chegou a apontar que haviam cerca de dez mil pessoas no local.
Também marcaram presença o deputado federal e líder da oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marcos Pontes (PL-SP), Rogério Marinho (PL-RN) e Magno Malta (PL-ES).
STF
A deputada federal Rosangela Moro (União-SP), defendeu que não deveria ser de responsabilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) — principalmente sob a análise de uma só Turma — o julgamento dos envolvidos nos atos, já que os réus não possuem foro privilegiado. Também afirmou que o relator do caso na Corte, ministro Alexandre de Moraes, não poderia atuar como julgador, por se configurar como uma das possíveis vítimas do plano de golpe, segundo as investigações.
“Além disso, as condutas não foram individualizadas e as penas foram excessivas para os atos do dia 8 de janeiro. Aquilo não foi um golpe — foi uma bagunça movida por paixões políticas”, declarou a parlamentar à reportagem.
PL da Anistia
O projeto de lei (PL 2858/2022) que trata sobre esse perdão judicial está parado na Câmara dos Deputados desde 28 de outubro de 2024. No mês passado, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), protocolou um pedido de urgência ao texto. O documento reuniu a assinatura de 264 deputados — sete a mais do que o mínimo necessário para que seja considerado elegível para a votação.
No entanto, até o momento, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) não pautou o PL no plenário. Um dia após o pedido de urgência, ele afirmou que a decisão não cabe somente a ele, mas ao colégio de líderes.
Conforme antecipado pelo Correio da Manhã, nos bastidores, discute-se a possibilidade de uma proposta alternativa à anistia encabeçada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O objetivo seria oferecer um meio-termo nas penalizações, reduzindo as penas aplicadas aos participantes dos atos, mas excluindo os financiadores e responsáveis pela organização, dessa forma, figuras como Bolsonaro não seriam beneficiadas como no projeto original. Parlamentares da oposição, porém, se opõem à mudança e defendem a integralidade do PL já apresentado.
