Por Karoline Cavalcante
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), a suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por três meses, em razão de declarações ofensivas dirigidas à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT). A decisão foi tomada por maioria dos membros do colegiado, que seguiram o parecer do relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA). O placar foi de 15 votos a favoráveis e quatro contrários.
Conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), a reunião teve início pela manhã e durou mais de cinco horas.
Em sua manifestação, Maia — que propôs a redução da punição de seis meses recomendada pela Mesa Diretora da Câmara, para três meses — avaliou que essa é uma resposta "firme e simbólica" à gravidade dos fatos, sem antecipar julgamento definitivo, resguardando-se o devido processo legal e a ampla defesa.
"As manifestações ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da Câmara dos Deputados", declarou o parlamentar.
Defesa
Na apresentação de sua defesa, Gilvan argumentou que não citou diretamente o nome de Gleisi Hoffmann, considerando o processo "inepto" e precipitado.
"Instaurou-se um processo sancionador, desprovido de provas cabais a demonstrar a quebra de decoro do Reclamado, consubstanciadas unicamente em indícios que maculam a finalidade do objetivo traçado", disse.
Antes de ser efetivada, cabe recurso à suspensão. O deputado, no entanto, informou que não recorrerá da decisão ao Plenário e assumiu o compromisso de um comportamento diferente.
"Voltarei mais forte do que nunca, combaterei o bom combate, mas diferente do que vinha acontecendo. Eu ando com essa bandeira verde e amarela com muito orgulho", afirmou. A medida, porém, não impede a instauração de um posterior processo disciplinar, que pode levar à perda permanente do mandato.
Relembre
As falas foram proferidas durante audiência do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, realizada no início da última semana. Na ocasião, Gilvan fez referências ao codinome "Amante", que teria sido atribuído à Gleisi numa planilha da antiga empreiteira Odebrecht e disse que alguém com essa designação, devia ser "uma prostituta do caramba".
Na mesma reunião, também dirigiu ofensas a Lula, chamando-o de "descondenado" e acusando o governo de "importar corruptos", fala que inflamou o ambiente e gerou um embate direto com o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), que é marido de Gleisi. Ele reagiu chamando Gilvan de "desqualificado" e lembrando uma declaração recente do parlamentar, na qual teria desejado a morte do atual presidente da República.
A Mesa Diretora da Câmara, então, protocolou na última quarta-feira (30) um pedido que solicitava o afastamento do deputado por um período de seis meses. A prerrogativa, utilizada de forma inédita, fundamentou que o representado realizou "insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas" à ministra "em evidente abuso das prerrogativas parlamentares, o que configura comportamento incompatível com a dignidade do mandato".
