A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (6), o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado "núcleo quatro", acusado de suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo é formado por sete pessoas, que seriam responsáveis por disseminar desinformação com o objetivo de desacreditar as urnas eletrônicas e propagar notícias falsas relacionadas ao processo eleitoral brasileiro. O julgamento ocorrerá em duas sessões: às 9h30 e às 14h, podendo ser retomado na quarta-feira (7), caso necessário.
De acordo com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o núcleo utilizava a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e do Palácio do Planalto durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para produzir e divulgar desinformação contra opositores, principalmente por meio das redes sociais.
Os sete acusados respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O julgamento será conduzido pelos ministros da Primeira Turma. A sessão começará com a leitura de um resumo do caso pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Depois, Gonet fala em nome da acusação e é seguido pelos advogados de defesa dos acusados. Também compõem a Turma: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Caberá aos juízes decidir se aceitam ou não a denúncia. Caso a denúncia seja aceita, os acusados se tornarão réus e passarão a responder criminalmente.
O grupo é formado por: Ailton Gonçalves Moraes Barros e Ângelo Martins Denicoli, majores da reserva do Exército; Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; Marcelo Araújo Bormevet, agente da Polícia Federal; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército.
Julgamento
No total, 40 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal. Para acelerar a tramitação do caso, o procurador-geral da República optou por "fatiar" a denúncia, enviando ao STF a análise dividida em cinco núcleos distintos, conforme o tipo de envolvimento de cada acusado no planejamento do golpe.
Em 26 de março deste ano, o Supremo acatou, por unanimidade, a denúncia contra o "núcleo um", também conhecido como "núcleo crucial", composto por Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos que foram os principais articuladores da trama Já em 22 de abril, a Corte aceitou, com o mesmo resultado, a denúncia contra seis acusados do "núcleo dois", responsáveis pela parte de gerenciamento de ações elaboradas da organização.
Núcleo 3
O núcleo três, composto por responsáveis pelo planejamento de "ações táticas", acontecerá posteriormente ao núcleo quatro, com julgamento previsto para 20 e 21 de maio. Este grupo é formado por 11 militares do Exército e um policial federal. Por fim, há o “núcleo cinco”, composto por apenas uma pessoa: Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, economista e neto de João Figueiredo, último ex-presidente durante a ditadura militar. No entanto, essa análise ainda não foi agendada.
Embora não haja um prazo definido para o desfecho do caso, a expectativa é de que a Suprema Corte busque evitar que a situação se estenda até 2026, ano eleitoral.
