O plano de ressarcimento dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser apresentado até a próxima semana, segundo o novo presidente da autarquia, Gilberto Waller Júnior. "Pela pressa e pela agilidade que o presidente da República nos deu, creio que todo o plano possa sair nesta ou na próxima semana", afirmou Waller Júnior em entrevista à GloboNews na manhã desta segunda-feira (5).
Durante a entrevista, o ministro destacou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a devolução dos valores seja feita "o mais rápido possível". Atualmente, o projeto está em fase de discussão interna com a Casa Civil e envolve a participação de órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF).
Waller Júnior também alertou os segurados sobre possíveis golpes relacionados à devolução dos valores. "Quando for lançado o programa de ressarcimento, todos serão avisados e a forma de ser ressarcido será divulgada nos canais oficiais do INSS", disse.
O ministro afirmou ainda que o processo de devolução será feito sem burocracia e sem custo adicional para os beneficiários.
Suspensos
No momento, todos os descontos estão suspensos e os segurados não precisam solicitar o cancelamento. Também não é necessário ir até uma agência do INSS para fazer esse pedido.
Segundo o ministro, antes de reabrir a possibilidade de desconto, medidas serão estabelecidas pelo órgão para garantir mais segurança a procedimentos que envolvem desconto na folha. Entre elas, está o fortalecimento dos mecanismos de reconhecimento facial, o cruzamento de dados e, em alguns casos, visitas de agentes do INSS em associações que desejam firmar acordos com o instituto.
O procurador Gilberto Waller Júnior foi nomeado presidente do INSS na última quarta-feira (30), em substituição a Alessandro Stefanutto, que deixou o cargo após o escândalo dos descontos irregulares nos benefícios.
Carlos Lupi, que até então ocupava o cargo de ministro da Previdência Social, também pediu demissão em meio à crise. Em suas redes sociais, Lupi afirmou que tomou essa decisão com a certeza de que seu nome não foi citado nas investigações em curso.
O ex-deputado federal Wolney Queiroz (PDT-PE), que era o secretário-executivo da Previdência, foi empossado como novo ministro na última sexta-feira (2).
Entenda
Uma investigação feita pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre possíveis fraudes em descontos de aposentadorias e pensões do INSS suspeita de desvio de dinheiro, envolvimento de servidores, adesões de aposentados sem consentimento e falsificação de assinaturas.
Segundo a auditoria, sindicatos e associações cadastravam indevidamente aposentados e pensionistas e passavam a aplicar descontos em seus benefícios diretamente da folha de pagamentos.
Entre 2019 e 2024, a soma dos valores descontados de benefícios do INSS chega a R$ 6,3 bilhões, mas ainda será apurado qual porcentagem é ilegal, segundo a Polícia Federal.
No total, 11 associações e entidades estão sendo investigadas na operação Sem Desconto.
Júlia Galvão (Folhapress)
