A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), agradeceu, na última sexta-feira (2), à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e ao colégio de líderes partidários pela representação protocolada no Conselho de Ética que pede a suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). A ação foi motivada por declarações ofensivas feitas pelo parlamentar durante uma audiência da Comissão de Segurança Pública, realizada no início da última semana.
Na reunião, Gilvan, que antes já tinha dito desejar a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez referências ao codinome “Amante”, forma como Gleisi supostamente aparecereria numa planilha da antiga empreiteira Odebrecht, segundo informações da Operaçao Lava Jato. Gilvan disse que alguém com esse codinome, devia ser “uma prostituta do caramba”.
Para Gleisi, a medida representa uma atitude rigorosa da Câmara frente a comportamentos abusivos, que infelizmente têm ocorrido. “Além de reagir prontamente às atitudes ofensivas do deputado, que ferem o decoro parlamentar, a representação sinaliza uma atitude rigorosa da Câmara diante de comportamentos abusivos que infelizmente têm acontecido”, escreveu ela na rede social X (antigo Twitter).
Na mesma publicação, a ministra reforçou a importância de manter o respeito no ambiente legislativo. “O Parlamento é a casa da democracia e do debate, que se faz por meio de argumentos, não de ofensas. É assim que se respeita a representação popular”, acrescentou.
Imagem
A representação foi protocolada na última quarta-feira (30) pela Mesa Diretora, que solicita a suspensão cautelar do mandato de Gilvan por seis meses. O documento fundamenta que a conduta do deputado não apenas ofendeu a ministra, mas também comprometeu a imagem institucional do Legislativo. “Para além da honra e da imagem da ministra Gleisi Hoffmann, a honra objetiva do Parlamento foi inegavelmente maculada pela conduta do representado”, afirma um trecho da peça.
Segundo a direção da Casa, as falas do deputado ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, caracterizando abuso das prerrogativas parlamentares e desrespeito à dignidade da Câmara e de seus membros.
O caso foi encaminhado ao Conselho de Ética, que tem até três dias úteis para se manifestar. Caso o colegiado não tome uma decisão dentro desse prazo, o caso poderá ser levado diretamente ao plenário da Câmara. Esta medida é inédita, sendo a primeira vez que a Câmara utiliza um dispositivo interno criado na gestão do ex-presidente Arthur Lira (PP-AL) para acelerar processos disciplinares contra deputados.
Ofensas
Durante seu tempo de fala, não apenas atacou a ministra, mas também dirigiu ofensas a Lula, chamando-o de “descondenado” e acusando o governo de “importar corruptos”, em referência ao asilo diplomático concedido à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, condenada por lavagem de dinheiro.
A fala inflamou o ambiente e gerou um embate direto com o deputado Lindbergh, marido de Gleisi, que reagiu chamando Gilvan de “desqualificado” e lembrando uma declaração do parlamentar, na qual teria desejado a morte do atual presidente da República. A discussão escalou, com troca de insultos e um clima de tensão. O presidente da Comissão, deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), precisou suspender a sessão e solicitar a presença da Polícia Legislativa para evitar novos confrontos.
Glauber
Embora tenha de ser aprovada pelo Conselho de Ética e pelo plenario, a representação tem o peso de ser pedida pela própria Mesa Diretora. E, segundo avaliações, abriria espaço para que solução semelhante ocorra com o deputado Glauber Braga (Psol-RJ).
Glauber responde a um processo de cassaçao depois de ter agredido com chutes um militante do Movimento Brasil Livre (MBL), Gabriel Costenaro. Representaçao contra Glauber pela sua cassação foi aprovada pelo Conselho de Ética. Como reação, o deputado fez greve de fome. Para fazer com que Glauber parasse a greve, Hugo Motta deu a ele um prazo de 60 dias antes de colocar o caso em plenário. E negociou a construção de uma possível pena alternativa, que seria a suspensão do mandato.
