Um grupo de 24 juristas divulgou, nesta terça-feira (15), uma carta aberta em apoio ao deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), que está em greve de fome há uma semana. Acampado no chão do Plenário 5, no Anexo II da Câmara dos Deputados, o parlamentar protesta contra a decisão do Conselho de Ética, que aprovou, na última quarta-feira (9), o parecer que recomenda sua cassação.
No documento, os advogados criticam a condução do processo disciplinar, alertam para o risco de uma punição desproporcional e apontam que a penalidade pode assumir um viés político ou simbólico exagerado. “A intensificação da sanção sem observância dos precedentes, da proporcionalidade e da função ético-pedagógica da pena pode ser caracterizada como violação do princípio da legalidade material, do devido processo substancial e da dignidade da pessoa humana”, diz um trecho da nota assinada por nomes como o de Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
Além disso, os juristas apontam que a decisão do colegiado de recomendar a cassação, mesmo diante de precedentes em que penalidades mais brandas para situações semelhantes foram aplicadas, “indica uma interpretação mais rigorosa da quebra de decoro parlamentar neste caso específico, mais ainda, indica um afastamento que só se justifica por uma intensificação polarizada de antagonismos políticos, que acaba por retirar justa causa ao sistema de sanções principalmente no plano ético” diz o documento.
Abatido
Durante o período de jejum, Glauber tem ingerido apenas água, isotônico e soro. Segundo a equipe médica que o acompanha, ele passou por novos exames e apresentou um quadro de pressão alta, que já foi controlado. Os exames de sangue e de urina não mostraram alterações. Devido ao estado de saúde cada vez mais debilitado do parlamentar, que já perdeu mais de quatro quilos, os exames têm sido realizados com maior frequência. “Glauber está um pouco mais abatido, mas com exame clínico normal”, afirmou o médico Antônio Alves de Souza.
Ao longo do dia, Glauber recebeu diversas visitas de figuras políticas, incluindo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; o líder do governo no Senado, Jacques Wagner (PT-BA), e outros parlamentares. Também estiveram presentes o ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) José Geraldo e o ex-ministro Nilmário Miranda.
“São visitas muito importantes porque reforçam as injustiças que estão acontecendo aqui na Câmara. Vou aguentar o tempo que for necessário para mudar esse cenário. Sigo forte”, afirmou Braga.
Sem data
O deputado reafirma que permanecerá no local até que uma decisão sobre o seu processo seja tomada. No entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ainda não indicou quando o caso será pautado. Vale destacar que o processo de Glauber Braga aguarda votação enquanto a cassação do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) — acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes —, aprovada pelo Conselho de Ética em 2024, também ainda não foi votada em plenário.
O processo contra Glauber Braga foi instaurado após uma representação (REP 5/24) movida pelo Partido Novo, em resposta ao incidente ocorrido em abril de 2024, quando o deputado expulsou o youtuber Gabriel Costenaro, integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), das dependências da Câmara. Na ocasião, Braga foi acusado de agredi-lo com empurrões e chutes, após Costenaro provocá-lo com ofensas direcionadas à sua mãe.
No entanto, Glauber acredita que está sendo alvo de uma perseguição política, supostamente orquestrada pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em retaliação às denúncias feitas pelo parlamentar sobre possíveis irregularidades na destinação de emendas por meio do "orçamento secreto". Segundo Braga, Lira teria negociado o parecer favorável à sua cassação com o relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), em troca de apoio para o envio de recursos desse mecanismo, que carece de transparência e rastreabilidade.
