Após o governo federal anunciar seis medidas para baratear os preços dos alimentos, a expectativa é se as alternativas propostas pela equipe econômica do Executivo irão, de fato, serem efetivas. Na noite de quinta-feira (6), o governo anunciou a isenção tributária de importação de nove produtos (carne, café, açúcar, milho, óleo de girassol, azeite de oliva, sardinha, biscoitos, massas alimentícias), além de aumentar a cota de importação do óleo de palma de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.
Dentre as outras medidas, foi anunciado o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); a prioridade para os alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra; o lançamento de um programa de publicidade dos melhores preços; e a negociação com governadores para isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos da cesta básica. Finalmente, na intenção de trazer mais competitividade e redução de custos no setor de proteína animal, o governo ainda propõe a ampliação do número de municípios com processo de inspeção do abate de animais dentro do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), de 1,5 mil para 3 mil cidades no país.
Nesta sexta-feira (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não descartou a possibilidade de serem aplicadas ações “mais drásticas”, caso as seis medidas anunciadas pelo governo falhem. “A gente não quer brigar com ninguém, a gente quer encontrar uma solução pacífica [para reduzir os preços dos alimentos], sem nada. Mas, se a gente não encontrar, a gente vai ter que tomar atitude mais drástica porque o que interessa é levar a comida barata para a mesa do povo brasileiro”, declarou durante evento em Campo do Meio (MG).
Ineficiente
Todavia, as alternativas propostas pelo governo aparentam ser insuficientes, na avaliação de especialistas. Em uma nota publicada nesta sexta-feira (7), a Frente Parlamentar de Agropecuária (FPA) classificou as ações como “pontuais e ineficazes”, alegando que o principal fator inflacionário não é a oferta de alimentos, mas sim o desequilíbrio fiscal, que impacta diretamente os custos de produção no Brasil.
Ao Correio da Manhã, o economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Ibre André Braz destacou que as medidas anunciadas não serão suficientes para “fazer os preços baixarem, mas sim para fazer com que a inflação suba mais lentamente”.
“A ideia é aumentar a concorrência. Se o imposto de importação fica zerado, isso faz com que produtos importados entrem no Brasil concorrendo com os nacionais, e essa concorrência pode limitar o aumento de preços. Mas fazê-los cair ou mesmo devolver a inflação acumulada no curto prazo, eu acho mais difícil. Acredito que deva mitigar um pouco o problema, mas não vai resolver”, afirmou o economista.
A diretora de Estratégia e Inovação da BMJ Consultores Associados, Ana Paula Abritta, concorda que a efetividade das medidas é “questionável”, visto que alguns dos produtos anunciados que terão isenção tributária “têm baixa relevância na composição do IPCA, baixa concentração de importados no mercado interno e sofrem com a alta dos preços no mundo todo”.
“O anúncio de medidas como essa serve muito mais para justificar eventuais ações de combate da inflação por parte do governo, do que propriamente trazer mudanças estruturais com efetivo impacto econômico para a resolução desse problema que tem ajudado a corroer a aprovação do governo nos últimos meses”, ponderou Abritta.
Na mesma linha, o cientista político e gerente de Inteligência Política na ALLIA Diplomacia Corporativa, Gabriel Lepletier, reitera que as medidas são positivas para a imagem do presidente Lula, mas insuficientes para resolver o problema da inflação. “No lado econômico, pouco vai influenciar o preço dos alimentos. Produtos como a carne e o café, por exemplo, terão a tarifa de importação zerada. Mas quem são as pessoas no Brasil que consomem carne importada e café importado? São as pessoas no Brasil que não vão sofrer com a oscilação de preços. Então, os mais pobres, na prática, não vão se beneficiar dessas isenções”, destacou o cientista político.
Câmbio
“Um outro ponto importante é que, com o governo dando isenção, ele está deixando de arrecadar. E se o mercado [financeiro] olha para isso, um governo que já está na corda bamba no sentido de pressão em equilibrar as contas, os investidores internacionais tiram o dinheiro do Brasil. Com isso, o dólar encarece e aí volta em um ciclo vicioso, que pune os mais pobres”, completou Gabriel Lepletier.
Diante disso, o economista André Braz reforça que a valorização da moeda brasileira é uma alternativa mais efetiva no combate contra a inflação, por ser uma medida que mira no médio a longo prazo. “[A redução de impostos de importação] é uma medida que vai na contramão da expectativa, porque o que se espera é que o governo faça uma melhor gestão do dinheiro público, no sentido de reduzir a dívida pública. Isso aumenta a segurança, diminui as incertezas em torno da economia brasileira, o que pode fazer com que o real não desvalorize tanto em comparação ao dólar. Quando a nossa moeda se fortalece, isso também evita uma maior inflação entre alimentos e outros itens fora do grupo alimentação. Então, de um modo geral, um câmbio valorizado pode fazer com que a inflação se reduza de maneira mais abrangente”, afirmou.
