Na intenção de baratear os preços dos alimentos, o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou seis medidas para reduzir a inflação dos alimentos. As medidas foram anunciadas em entrevista coletiva na noite desta quinta-feira (6) logo após uma reunião entre representantes do governo com empresários e entidades do setor de alimentos. Além de Alckmin, no encontro e na coletiva de imprensa estavam presentes os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Rui Costa (Casa Civil).
Inicialmente, estava previsto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se reuniria com os ministros e empresários para tratar do tema e anunciar as mudanças do governo para reduzir os preços e conter a inflação. Contudo, Lula cancelou a presença. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) não informou o motivo da desistência. A negociação, então, foi toda conduzida pelo vice-presidente.
As propostas do governo envolvem o estímulo para produção de alimentos da cesta básica pelo Plano Safra e um “programa de publicidade de preços”. Dentre as medidas estão: zerar a alíquota de importação de dez produtos; estimular e priorizar alimentos no financiamento via Plano Safra, especialmente para a cesta básica; fortalecer e acabar com os estoques reguladores da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Além disso, o Executo reforça que lançará um programa de publicidade dos melhores preços; e propõem negociar com governadores para isenção do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] de produtos da cesta básica, que já são zerados nacionalmente.
Além disso, o governo ainda propõe a ampliação do número de municípios com processo de inspeção do abate de animais dentro do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), de 1,5 mil para 3 mil cidades no país. A medida visa trazer mais competitividade e redução de custos no setor de proteína animal.
Alíquota
Os dez produtos que terão a alíquota de importação zerada são: carne (que atualmente tem a alíquota de 10,8%), café (9%), açúcar (14%), milho (7,2%), óleo de girassol (9%), azeite de oliva (9%), sardinha (32%), biscoitos (16%), massas alimentícias (14,4%) e óleo de palma, que aumentará o limite de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas.
Questionado pela imprensa, Alckmin destacou que, apesar dos produtores nacionais agora terem que lidar com produtos mais baratos vindos de fora, não deverá haver grande impacto com a medida. “A mudança tem um grande reflexo nos ovos, no custo dos ovos e da proteína animal, das carnes. Nós estamos num momento onde você reduzir o imposto de importação ajuda a reduzir preço. Não está substituindo, está complementando”, afirmou.
“Não vai prejudicar o produtor, mas vai beneficiar os consumidores”, completou Alckmin.
Ele ainda reiterou que, a priori, não há necessidade de fixar um prazo para a portaria que zerar as alíquotas. “O objetivo é redução de preço de alimentos para a população, será o prazo necessário”, disse o vice-presidente.
Todavia, as alternativas não tem uma ampla garantia de que darão certo. De acordo com o Ministério da Fazenda, os ministérios deverão soltar notas técnicas nos próximos dias explicando o impacto de cada um. Porém, o vice-presidente afirmou que em parte dos produtos a importação é pequena “exatamente porque o produto tinha uma alíquota mais alta”.
