A semana foi marcada pela denúncia do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado, entregue nesta terça-feira (18). O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que avaliará se há material suficiente da materialidade e autoria dos crimes. Mas apesar de Gonet citar 34 pessoas no plano de tentativa de golpe de Estado, ele fatiou a denúncia, dividindo-a em cinco grupos que tinham funções diferentes para o plano. A medida visa “otimizar o andamento processual” na condução dos processos no Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente para que a Primeira Turma da Suprema Corte possa julgar o caso do ex-presidente até o final do ano, antes que comecem as disputas eleitorais de 2026.
O primeiro grupo indiciado, classificado como o “núcleo duro”, ´ecomposto por oito pessoas que tomavam as principais decisões do plano. De acordo com a denúncia, os líderes desse grupo eram Jair Bolsonaro e, em seguida, o candidato a vice-presidente nas eleições de 2022, general Walter Souza Braga Netto. De acordo com a PGR, Bolsonaro liderou a organização criminosa, que começou a atuar em 2021, que tinha os planos de “incitar a intervenção militar no país” e decretar o golpe de Estado.
Ele usou de sua posição para desacreditar no sistema eleitoral e estimulou ações que possibilitassem uma ruptura institucional – por exemplo, os acampamentos em frente aos Quartéis Generais (QG), em todo país. Além disso, o ex-presidente tomou conhecimento e aprovou o plano de assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro do STF Alexandre de Moraes. O plano de assassinato foi posto em prática, mas não chegou a ser executado no dia planejado (15 de dezembro de 2023) porque a cúpula do Exército não aderiu ao plano de golpe. O Correio da Manhã detalha os papéis dos demais integrantes do “núcleo duro”, segundo a denúncia de Paulo Gonet.
Walter Braga Netto
O general é considerado como principal elo junto aos militares. O ex-ministro da Casa Civil (2020) e da Defesa (2021), se reuniu com os chamados “kids pretos”, grupo de Forças Especiais do Exército, e discutiu com eles como “neutralizar” Moraes. Eles ainda discutiram a necessidade de forjar situações que levassem à instabilidade e justificassem a implementação de medidas de emergência, como Estado de Sítio. O general da reserva do Exército conseguiu o dinheiro necessário para a operação e atuou na incitação de movimentos favoráveis a um golpe de Estado e pressionou militares que não concordavam com o plano. Ele está preso desde 14 de dezembro de 2024.
Alexandre Ramagem
O deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) tinha a posse de um documento com uma série de argumentações contra as urnas eletrônicas, que eram repassadas para Bolsonaro, alimentando as incitações contra o sistema eleitoral brasileiro.
Almir Garnier Santos
De acordo com as delações do tenente-coronel Mauro Cid – que foram tornadas públicas nesta quinta-feira (19) por Moraes – o Almirante e ex-comandante da Marinha era um dos militares mais radicais, que insistia e pregava o Golpe de Estado. Dos comandantes militares, foi o único a aderir à ideia de golpe, rechaçada pelos comandantes do Exército, Freire Gomes, e da Aeronáutica, Baptista Júnior.
Anderson Torres
Antes de assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública na gestão Bolsonaro, de 2021 a 2022, o delegado da Polícia Federal (PF) era secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF). Com a derrota de Bolsonaro na corrida presidencial de 2022, Torres voltou para a SSP-DF antes de ser preso em 14 de fevereiro de 2023. No plano, atuou na operação de “policiamento direcionado” no dia do segundo turno eleitoral, que previa tentar impedir eleitores (em lugares estratégicos que tinham histórico de votar em Lula) de votar. Além disso, a PGR ainda o denuncia por permitir a omissão da segurança pública na capital federal no dia 8 de janeiro de 2023, quando foram invadidos e depredados os prédios dos três poderes. Na sua casa, quando da sua prisão, foi encontrada a chamada “minuta do golpe”.
Augusto Heleno
O ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) reforçava a estratégia de desacreditar nas urnas eletrônicas. Como a Abin é subordinada ao GSI, em 5 de julho de 2022, o general da reserva do Exército orientou a Abin a infiltrar agentes nas campanhas eleitorais, além de ter pleno conhecimento de que a agência vigiava e monitorava adversários políticos.
Mauro Cid
Ex-braço direito de Jair Bolsonaro tinha “menor autonomia decisória" no grupo, em comparação aos demais integrantes. Todavia, atuava como porta-voz do ex-presidente junto aos demais. Fez um acordo de colaboração com a polícia, tornando-se o principal informante da investigação.
Paulo Sérgio Nogueira
Ainda na linha de desacreditar o processo eleitoral, o então ministro da Defesa atuou fortemente nessa linha. Além de diversas declarações desacreditando o sistema eleitoral, o ex-ministro, logo após o resultado eletoitoral, emitiu uma nota oficial insinuando não ter sido descartada a possibilidade de fraude eleitoral – mesmo após um relatório técnico do próprio ministério ter apontado a inexistência de irregularidade.
