Diante das expectativas quanto ao acolhimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou o tom em relação a seus posicionamentos sobre o caso. Apesar de o petista evitar se posicionar ativamente sobre o caso, em entrevista à rádio Tupi nesta quinta-feira (20), ele criticou Bolsonaro por estar mais preocupado em aprovar o projeto de lei que concede anistia a todos os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, do que em provar a própria inocência.
“Eles estão com medo de serem condenados. Eles estão querendo pedir anistia antes de serem julgados, isso não existe. Eles terão que ser julgados, e se forem julgados podem ser condenados, e depois de condenados é que se pode discutir o que fazer com eles. Uma boa cela, um tratamento com muito respeito aos direitos humanos é o que eles merecem, se forem considerados culpados”, declarou Lula.
O presidente, que já foi preso acusado de corrupção e depois teve suas condenações anuladas, reiterou que tanto Bolsonaro quanto os demais indiciados têm direito à ampla defesa e ao contraditório. Porém, ele reiterou que o posicionamento do acusado pode indicar que ele reconhece os crimes.
“Quando o ex-presidente fica pedindo anistia, ele está provando que ele é culpado, ele está provando que cometeu um crime. Ele deveria está falando ‘eu vou provar a minha inocência’. Mas está pedindo anistia. Ou seja, ele está dizendo: ‘Gente, eu sou culpado. Tentei bolar um plano para matar o Lula, o Alckmin, o Alexandre de Moraes, não deu certo porque tive uma diarreia, fiquei com medo, tive que voar para os Estados Unidos’”, completou Lula, se referindo ao plano conhecido como “Punhal Verde-Amarelo”, que previa assassinar o presidente, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.
A declaração do presidente mudou de tom em comparação a seu posicionamento anterior. Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto na quarta-feira (19), questionado pela primeira vez sobre o assunto, ele se limitou a dizer que, no Brasil, “todas as pessoas têm direito à presunção de inocência”.
“É apenas o indiciamento, o processo vai agora para a Suprema Corte e eles terão todo o direito de se defenderem. Não posso comentar mais nada do que isso”, declarou.
“Tranquilo”
Em contrapartida, Jair Bolsonaro esforça-se para não demonstrar estar preocupado com uma possível condenação. Em um evento do PL nesta quinta-feira, em Brasília, Bolsonaro disse que não está preocupado com a acusação, chamando-a de “denúncia Disney”. Esta foi a primeira declaração dele desde que foi indiciado pela PGR.
“Ao contrário do que alguns pensam, estou com a consciência tranquila. Nada mais tem contra nós do que narrativas, todas por água abaixo, investindo pesadamente nessa agora última. Quando há uma tentativa de golpe, em poucos minutos, todos ficam sabendo. Geralmente quem dá golpe é quem ganha. O golpista não perde, ou se perder, ele está lascado. Agora o duro é quando você é golpeado e ainda te acusam de dar um golpe”.
“Falam o tempo todo nisso de ‘Vamos prender Bolsonaro’. Eu c… para a prisão”, disse.
Nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal intimou Jair Bolsonaro a apresentar sua defesa técnica em até 15 dias. Nesta quinta-feira, a defesa do ex-presidente solicitou um prazo de 83 dias para apresentar a defesa técnica, alegando serem necessários “os mesmos 83 dias de prazo utilizados pela acusação para análise completa do feito”. Diante disso, os advogados de Bolsonaro reforçam a “consonância com o princípio da paridade de armas”.
Ainda nesta quinta-feira, o advogado Celso Vilardi, que comanda a defesa de Bolsonaro, declarou que irá recorrer ao STF e solicitará a anulação da delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente, o tenente coronel Mauro Cid. “A delação contraria as normas mais elementares. O delator apresentou uma versão, apareceram na ‘Veja' áudios, que ele próprio confirmou, questionando sua própria voluntariedade. E ele se comunica com um terceiro, vazando a delação. […] A delação não foi rompida [pelas autoridades]. Ele quebrou a delação naquele momento”, declarou Vilardi em entrevista à Globonews.