Nesta quarta-feira (19), está previso para o Senado Federal instalar as comissões permanentes da Casa. A expectativa é que sejam eleitos os presidentes e vice-presidentes de 16 comissões e, com isso, de fato dar início aos trabalhos legislativos. Horas depois, às 16h, acontecerá a primeira sessão em plenário deste ano no Senado. Nesta terça-feira (18), às 14h, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), se reunirá com os líderes dos partidos, na residência oficial do Senado, para discutir as instalações das comissões e definir quais serão as pautas tratadas em plenário.
Desde que assumiu a presidência do Senado, Alcolumbre destacou que as escolhas dos presidentes e vices das comissões, além da distribuição dos cargos, é feita pelo critério da proporcionalidade, ou seja, será considerado o tamanho de partidos e blocos.
A comissão mais cobiçada, tanto pelo Senado quanto pela Câmara, é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa todos os projetos da Casa e vota a constitucionalidade deles. Seguindo o que está previsto, quem assumirá o comando da Casa é o senador Otto Alencar (PSD-BA). O PSD é a mair bancada no Senado, com 15 representantes dos 81 senadores.
Eleito presidente da CCJ, o senador declarou anteriormente que dará prioridade às propostas econômicas pendente na Casa. Dentre eles, o segundo projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (PLP 108/2024) e o projeto do governo que isenta o pagamento de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil – promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e que compõem o pacote de corte de gastos.
Outro parlamentar do PSD envolvido é o senador Nelsinho Trad (MS), que assumirá a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Outra comissão cobiçada é a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que ficará sob o comando do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Outro representante do MDB, senador Marcelo Castro (PI) assumirá a Comissão de Assuntos Sociais.
Oposição
No biênio 2025-2026 será a primeira vez que membros que fazem parte da oposição do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão assumir. Isso porque a oposição não fez parte da chapa vencedora na gestão anterior de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na ocasião, o senador Rogério Marinho (PL-RN) candidatou-se contra Pacheco e foi derrotado.
Com a nova chapa eleita para a Casa, o PL deve comandar ao menos três comissões: a Comissão de Segurança Pública, que será presidida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Comissão de Infraestrutura, comandada pelo senador Marcos Rogério (PL-TO); e a Comissão do Esporte, que ainda não tem um nome definido para presidi-la.
Outra parlamentar da oposição que ganhará mais protagonismo assumindo o comando de uma comissão é a ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Na mesma linha de sua antiga função durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), a senadora assumirá a Comissão de Direitos Humanos. Outro senador do Republicanos que assumirá uma cargo é o senador Dr. Hiran Gonçalves (RR), quem comendará a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Governo
Por outro lado, no campo dos aliados do governo federal, os senadores do PT Tereza Leitão (PE) e Fabiano Contarato (ES) assumirão, respectivamente, as comissões de Educação e do Meio Ambiente. O senador Flávio Arns (PSB-PR) assumirá a Comissão de Ciência e Tecnologia.
A senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO) presidirá a Comissão de Desenvolvimento Regional e o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) comandará a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Ainda falta definir quais serão os presidentes das comissões de Comunicação e Direito Digital e de Defesa da Democracia.
